Porto Alegre Notícias : Comam, Espigões de Melnick e Zaffari, Travessa Passarinho e reforma administrativa
Sortimento Rio Grande do Sul – Porto Alegre notícias 30 de outubro de 2024 – publicação com conteúdo da newsletter da Matinal : Assine Matinal e tenha acesso a matérias e reportagens exclusivas.
- Liminar derruba decreto de Marchezan que previa escolha de integrantes do Comam por sorteio
- Espigões de Melnick e Zaffari voltam à pauta do Conselho do Plano Diretor
- Travessa Araújo Ribeiro, entre as ruas Sete de Setembro e Siqueira Campos, no Centro Histórico, será rebatizada como Travessa Passarinho
- População em situação de rua, papel do PL e educação reforma administrativa de Melo deve ocorrer ainda em 2024
Liminar derruba decreto de Marchezan que previa escolha de integrantes de conselho por sorteio
Por meio de liminar, a 20ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre declarou nulo um decreto do então prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) que havia implantado, em 2020, o sorteio como critério de escolha de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Comam). A decisão, assinada pela juíza Patrícia Antunes Laydner, foi proferida em resposta a ação civil pública ajuizada pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá).
Na ação, os autores alegaram que o decreto municipal nº 20.458, publicado em 2020, durante o governo de Nelson Marchezan Jr. (PSDB), prejudica a governança democrática, limitando a participação efetiva da comunidade porto-alegrense na gestão ambiental. A escolha por sorteio foi considerada inconstitucional, remetendo a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em caso semelhante, anulou um decreto que modificava o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), ressaltando que esses órgãos devem refletir pluralidade e igualdade política.
Desatravancando caminhos
A antiga Travessa Araújo Ribeiro, entre as ruas Sete de Setembro e Siqueira Campos, no Centro Histórico, será rebatizada como Travessa Passarinho e ganhará grafites inspirados no Beco do Batman, no bairro de Vila Madalena, em São Paulo, além de atividades culturais, informa Juliana Bublitz de GZH. A Matinal foi ao local na tarde ontem e verificou que já foram instalados bancos.
O novo nome remete à obra do mais célebre morador das redondezas, o poeta Mario Quintana (1906-1994), que habitou durante 15 anos um apartamento no Hotel Majestic, hoje Casa de Cultura Mario Quintana.
O novo nome da travessa é inspirado no famoso Poeminho do contra, com o qual o poeta reagiu à única experiência eleitoral de sua longa vida (três tentativas frustradas de conquistar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras):
“Todos esses que aí estão
Atravancando meu caminho,
Eles passarão…
Eu passarinho!”
Também em homenagem ao autor de Rua dos Cataventos, chama-se Travessa dos Cataventos a via da qual a Passarinho é um prolongamento e que passa sob o antigo hotel, ligando as ruas dos Andradas e Sete de Setembro.
Espigões de Melnick e Zaffari voltam à pauta do Conselho do Plano Diretor
Dois projetos de construção de oito torres residenciais e comerciais nos bairros Santa Cecília e Praia de Belas voltam nesta quarta-feira à pauta do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA). Somados, os empreendimentos – capitaneados por Melnick e Zaffari, respectivamente – visam a construir 766 apartamentos, além de mais de 300 conjuntos comerciais e 2 mil vagas de estacionamento. Os conselheiros irão deliberar se votam ou não os respectivos Estudos de Viabilidade Urbanística (EVU) das iniciativas. A reunião do CMDUA é pública, inicia-se às 18h e é transmitida via YouTube.
Os projetos foram apresentados nos dias 9 e 16 deste mês em reuniões do CMDUA, também conhecido como Conselho do Plano Diretor. Nessas ocasiões, os arquitetos que elaboraram os projetos apresentaram as propostas. Em ambos, é pedida flexibilização dos limites impostos pelo Plano Diretor para que se permita a construção maior do que o limite de 52 metros de altura. O projeto da Melnick, que fica no terreno do antigo Ginásio da Brigada Militar, prevê a construção de edifício de 66 metros de altura. Já no Praia de Belas, as torres variam de 61 metros a 130 metros em área próxima ao shopping Praia de Belas, onde antigamente ficava a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.
População em situação de rua, papel do PL e educação reforma administrativa de Melo deve ocorrer ainda em 2024
Em entrevista ao Correio do Povo, o prefeito reeleito, Sebastião Melo (MDB) antecipou planos da próxima gestão, muitos dos quais devem sair do papel ainda este ano. Durante a conversa, Melo destacou preocupação com uma política ineficaz voltada à população em situação de rua, decorrente de “sombreamento entre a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e a Secretaria de Desenvolvimento Social”. Vale lembrar: nos primeiros dias da crise climática ocorrida em maio, o então secretário da pasta, Léo Voigt, pediu demissão. Voigt também era o porta-voz da prefeitura à época do fatal incêndio na Pousada Garoa, ainda que fosse a Fasc quem encaminhasse os albergados.
Em outro momento da entrevista, Melo falou sobre o papel do Partido Liberal (PL) e de sua vice, Betina Worm. Segundo ele, pela experiência na área de licitações do Exército, Worm deve ocupar posição de relevância na atual gestão, situação que não é diferente no caso do partido, que terá o mesmo tamanho que o MDB no governo. Considerado um dos grandes desafios dos próximos quatro anos, Sebastião Melo também citou o problema educacional no município, que vai das creches à lista tríplice para a escolha dos diretores escolares, processo que já é alvo de críticas de especialistas.
Giro de Notícias
O prefeito reeleito de Porto Alegre, Sebastião Melo, prorrogou o estado de calamidade pública em decorrência da cheia histórica. A vigência passa a se estender até 30 de junho de 2025.
Entre 12 unidades de saúde da capital fechadas em razão da enchente, apenas uma, na Ilha da Pintada, deve reabrir ainda em 2024.
Depois de Melo defender desassoreamento, o engenheiro e ex-professor do Instituto de Pesquisas Hidrológicas da UFRGS Carlos Tucci afirmou que a dragagem do Guaíba não é válida contra cheias.
A orla do Guaíba ao longo da Avenida Diário de Notícias será ampliada pela empresa Multiplan, proprietária do BarraShoppingSul e incorporadora do bairro planejado Golden Lake.
A prefeitura de Porto Alegre anunciou que a obra na ciclovia da Avenida Wenceslau Escobar, na zona sul, está 50% concluída e que a estrutura será liberada ao tráfego em dezembro.
Falando em mobilidade: desde a volta da operação de patinetes elétricos em Porto Alegre, a cargo da empresa Whoosh, os veículos registraram 125 mil usuários e cinco acidentes.
A ESPM-Sul decidiu encerrar os cursos de graduação que ainda funcionavam no campus de Porto Alegre. Serão mantidas apenas atividades de pós-graduação, extensão e educação executiva.
Dos prefeitos que concorriam à reeleição no RS, 79% foram reconduzidos ao cargo em 37% dos municípios, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.
O Ministério Público pediu que a Polícia Federal investigue a situação em que o prefeito eleito de Canoas, Airton Souza (PL), aparece em vídeo retirando um maço de dinheiro das calças.
Seis meses depois do início da enchente, municípios que se tornaram símbolo da tragédia, como Roca Sales, Muçum e Cruzeiro do Sul, ainda sentem efeitos da catástrofe. A cheia afetou o mercado imobiliário, fazendo com que imóveis nas áreas atingidas perdessem valor e regiões seguras ficassem mais caras.
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