Rio Grande do Sul giro de notícias : volta às aulas e flexibilização atividades com mortes e contágios por Covid-19 em alta
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Informe produzido pela redação de Sortimentos.com com informações do Matinal Jornalismo, Brasil 61 e assessorias de imprensa. Opinião e intervenções por Fábio Juchen
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Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro com a quinta maior população e quarto em número absoluto de casos de Covid-19 no país. Fracasso da gestão das bandeiras esfarrapadas do Distanciamento Controlado. Controlado ? Não. O uso do termo indica incompetência. Fica a questão do papel do Comitê Gestor com especialistas. Eles respaldam as decisões do líder do Executivo ou são ‘bobos da corte’ ?
Com dados preocupantes dentro e fora dos hospitais, movimentos tentam articular liberações, tanto de escolas quanto no comércio, mantendo a dicotomia de um ano atrás da pandemia. Na Serra Gaúcha, movimento para liberar o turismo e as atividades que transitam entorno. Mas quem deseja viajar para a Região das Hortênsias num período de crise de saúde com hospitais lotados, sem vagas para leitos clínicos e UTI e propagação da Covid-19 em alta e descontrolada ? Suicidas ?
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Vacina, sim!
Idosos de 72 anos ou mais podem buscar imunização contra a Covid-19 nas 33 unidades de saúde e nos três pontos de drive-thru em Porto Alegre. Os trabalhos vão até às 17h. Também na quarta (24.03), o cronograma fica aberto a profissionais liberais que tenham 55 anos ou mais se vacinarem em 20 farmácias conveniadas com a Secretaria Municipal da Saúde.
Com educação essencial, PGE deve tentar derrubar decisão que impede ensino presencial
Apenas uma semana após a aprovação na Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite sancionou o projeto que classifica as atividades físicas e a educação na rede pública e privada como essenciais. O texto libera, em tese, o retorno das aulas presenciais mesmo durante a pandemia, que ainda não dá sinais de arrefecimento no Rio Grande do Sul – na terça (23.03) o Estado passou a marca dos 800 mil casos de Covid-19. No entanto, as aulas não voltam neste momento em razão de decisão judicial, que proíbe a atividade enquanto perdurar a bandeira preta. A Procuradoria-Geral do Estado informou que tentará, nesta semana, reverter esse entendimento. Em nível municipal, a Câmara de Porto Alegre aprovou ontem lei que torna atividades de escolas privadas de educação infantil da cidade como essenciais.
Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro contra decretos estaduais
O ministro do STF Marco Aurélio Mello rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinam medidas de isolamento social. O decano considerou que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF, sem representante da Advocacia-Geral da União. No pedido, o presidente afirmou, equivocadamente, que não há comprovação de que reduzir a circulação de pessoas ajude a frear o contágio do coronavírus.
A exemplo do presidente, o prefeito Sebastião Melo (MDB) também vira as costas para a ciência ao insistir em afrouxar ainda mais as restrições na Capital. Segundo o colunista de GZH Paulo Germano, Melo vai pedir ao governador Eduardo Leite (PSDB) que comércio, bares e restaurantes voltem a funcionar nos finais de semana, entre outras flexibilizações.
Proposta
Responsabilizar criminalmente prefeitos e secretários que por meio de decretos flexíveis para atividades econômicas e circulação de pessoas ocasionou a MORTE por Covid-19 de trabalhador formal através da falta de atendimento e estrutura hospital, com agravante na pena, para casos de falta de leito de UTI. Será que os gestores públicos irão manter discursos mediante devida contrapartida de ação / efeito ?
STJ acolhe recurso do governo e autoriza leilão da CEEE-D
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão que impediu o leilão de privatização da CEEE Distribuidora. A realização do ato está marcada para o dia 31 de março e chegou a ser suspensa pelo Tribunal de Justiça no dia 15, mas o STJ decidiu acolher o recurso do governo do Estado. Ao recorrer da suspensão, a administração estadual apontou um dano de 7 de bilhões de reais. A estatal ainda é alvo de um processo administrativo da Aneel por descumprimento, por dois anos consecutivos, de critérios de eficiência de gestão econômica e financeira. A ação poderá resultar na extinção da concessão.
Suspensa a votação da reforma da Previdência em Porto Alegre
Considerado um dos projetos prioritários do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), a proposta de reforma da Previdência teve a tramitação suspensa pela Justiça. A justificativa da ação civil coletiva menciona vícios constantes no processo legislativo e pede o parecer do Conselho de Administração do Previmpa, além de que seja sanada a ausência de cálculo atuarial que demonstre a necessidade da alteração das regras na aposentadoria de servidores. Antes de enviá-la à Câmara, Melo atualizou o projeto elaborado por Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e pediu regime de urgência.
Retrocesso em políticas de saúde mental no RS e Brasil é tema de audiência na CIDH
Grupo de organizações da saúde mental denunciou as violações de direitos humanos de hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas no Brasil em audiência pública perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O caso do Hospital Psiquiátrico São Pedro, denunciado à CIDH no ano passado, conforme reportagem do Matinal Jornalismo, foi um dos pontos de debate. Segundo o advogado e consultor das organizações civis Marcelo Azambuja, é possível identificar uma série de retrocessos normativos.
Rio Grande do Sul Flash News
Secretaria Estadual de Saúde recomendou que pessoas com suspeita ou com Covid-19 evitem contatos com animais. O alerta foi feito após uma gata de Caxias do Sul morrer depois de ter sido diagnosticada com a doença.
Chefes de UTIs ligaram o uso do “Kit Covid” a um maior risco de morte, além de provocar efeitos colaterais em pacientes graves.
Abertura de 50 leitos de enfermaria para pacientes com Covid-19 no Hospital Sanatório Partenon foi adiada. O motivo foi o aumento na disponibilização de leitos clínicos, além de problemas estruturais e na composição de equipes.
Apesar de os leitos de UTI ainda estarem lotados, o prefeito Sebastião Melo vai insistir em mais flexibilizações para o comércio junto ao governador Eduardo Leite.
Escassez de remédios para pacientes com Covid-19 levou a prefeitura de São Leopoldo a reforçar o pedido por esses medicamentos a farmácias e veterinárias. A intenção é garantir o atendimento de casos graves.
O setor do turismo da região das Hortênsias pediu ao governo do RS a flexibilização das atividades. A manifestação foi realizada em Canela, Gramado, Nova Petrópolis e Bento Gonçalves.
Avançou na Assembleia a PEC que retira a obrigatoriedade do plebiscito no caso de venda das estatais Corsan e Procergs, além do Banrisul. O texto já tem condições de ser enviado ao plenário. Absurdo ! Parabéns aos eleitores por elegerem representantes que possuem medo de consultar sua posição.