Sortimento Notícias Rio Grande do Sul : movimentações para as eleições 2024
.| Destaques do Sortimento Notícias Rio Grande do Sul de 16 de abril de 2024 |. Três ex-integrantes do primeiro escalão da prefeitura de Porto Alegre que se despediram dos cargos em cumprimento ao calendário eleitoral, mas seguem na gestão em outras funções. A legislação autoriza o movimento, mas é preciso atentar para novo prazo de afastamento. Ainda sobre eleição, ontem foi dia de confirmar o que todos já esperavam: o prefeito Sebastião Melo tentará a reeleição
Publicação com conteúdo da newsletter da Matinal : Assine o Matinal e tenha acesso a matérias e reportagens exclusivas.
Secretários exonerados devido ao calendário eleitoral voltam à prefeitura com novos cargos em comissão
No mesmo dia em que tiveram saída anunciada pela prefeitura por conta do calendário das eleições, três secretários municipais foram nomeados com cargos comissionados em pastas distintas daquelas que coordenavam. De acordo com o governo, as mudanças se deveram ao prazo estipulado pela legislação eleitoral para que candidatos se afastem do serviço público, o chamado “prazo de desincompatilização”. A lei prevê períodos diferentes a depender do tipo de cargo que se ocupa no executivo.
As mudanças todas ocorreram em 5 de abril. Na ocasião, foram anunciadas, 19 alterações na composição do secretariado do prefeito Sebastião Melo (MDB), entre titulares, adjuntos e diretores de órgãos municipais. No texto em que anuncia a saída dos secretários “em atenção ao calendário eleitoral” não é informado que parte deles migraria para uma nova função no executivo.
Os três ex-secretários que trocaram de função no executivo são: Cíntia Rockenbach, ex-adjunta da Smamus, que foi convocada para assumir cargo comissionado de coordenação na Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV); Debora Garcia, ex-titular da pasta de Esportes, Lazer e Juventude, nomeada com um cargo de coordenação na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; e Marcos Felipi Garcia, antigo titular da pasta de Serviços Urbanos (Smsurb), que assumiu vaga de coordenador no Gabinete do Prefeito.
Em nota enviada à Matinal, a prefeitura diz que o prazo de desincompatibilização definido na legislação eleitoral foi respeitado e que as novas funções não têm relação com as antigas – o que seria vedado pela legislação.
Melo confirma candidatura à reeleição
O prefeito Sebastião Melo (MDB) oficializou aquilo que todos já sabiam: ele concorrerá à reeleição. O anúncio ocorreu em ato na Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, no Centro Histórico. Na ocasião, Melo esteve no palco cercado de lideranças de partidos aliados, alguns dos quais usando adesivos escrito “Bora Melo” e entoando cantos de campanha. Para a empreitada, a principal lacuna será a definição do candidato a vice na chapa, posto que não voltará a ser de Ricardo Gomes.
Siglas como PP, PSD, além do PL, almejam o cargo. Melo disse que não pretende demorar para definir o parceiro de chapa, mas lembrou que o prazo são as convenções partidárias, que terminam no início de agosto. Questionado se, em caso de vitória, ele se lançaria à disputa do Palácio Piratini, desconversou, limitando-se a dizer que quem “antecipa eleição é a oposição”.
Dez deputados estaduais devem concorrer em outubro
Ao menos dez deputados estaduais deverão estar envolvidos nas eleições municipais de outubro, conforme levantamento do Correio do Povo. O total representa pouco menos de 20% dos 55 parlamentares da Assembleia Legislativa, que não são obrigados a renunciar ao cargo para poder concorrer às prefeituras. Dos deputados que pretendem se lançar, dois são de Porto Alegre: Thiago Duarte (União Brasil) e Felipe Camozzato (Novo). Ambos são ex-vereadores da capital e tentarão uma posição no executivo pela primeira vez.
Em 2020, sete então deputados optaram por concorrer em seus municípios, com dois obtendo vitória: os emedebistas Fábio Branco, em Rio Grande, e Sebastião Melo, em Porto Alegre.
Prefeito nega valor histórico do prédio da Smov e defende leilão
Travada por uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região há cerca de 40 dias, a venda do prédio que foi sede da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) segue na pauta da prefeitura. Desde o ano passado, a gestão de Sebastião Melo tenta leiloar o edifício, considerado um importante marco da arquitetura modernista na capital, segundo pesquisadores e entidades, apesar do não reconhecimento na esfera municipal.
Recentemente, em evento na Federasul, o prefeito fez uma defesa enfática do leilão e negou o valor histórico da edificação: “A Smov, com todo o respeito, não é um prédio modelo da cidade, não é um prédio inovador, não tem nada de proteção cultural”. Mas é justamente a preservação do patrimônio cultural que embasa a ação movida pelo CAU/RS, entidade que não é contrária ao leilão, mas sim a uma eventual demolição do prédio.
A ideia do executivo é utilizar recursos arrecadados com a venda na construção de moradia popular no Humaitá. Representantes dos futuros beneficiários, enquanto o processo se desenrola, tentarão uma reunião com o Demhab na próxima semana para saber dos próximos passos. Leia mais na Matinal.
Giro de Notícias
Em Porto Alegre, o dia D de vacinação contra a gripe superou a adesão do ano passado. Mais de 26 mil doses foram aplicadas, número 34% maior do que em 2023.
Inicialmente prevista para abril, a reabertura da UTI pediátrica do Hospital Vila Nova não tem mais previsão de ocorrer. O local está fechado desde dezembro de 2023 por falta de recursos financeiros.
O vereador Giovani Culau (PCdoB) presidiu ontem a sessão da Câmara durante tribuna popular sobre os 60 anos do golpe. Ele se tornou o primeiro vereador assumidamente gay a presidir uma sessão na casa.
Culau também foi proponente de uma exposição sobre o golpe, cuja tramitação para aprovação na Câmara foi mais demorada que o habitual e quase atrasou o seu início.
A Guarda Municipal iniciou teste de aplicativo móvel capaz de identificar veículos furtados. Desenvolvido pela Procempa, a ferramenta é capaz de fazer a análise das placas, com o uso de um smartphone.
No RS, greve de professores e técnicos-administrativos suspende aulas em universidades e institutos federais. Dentre as demandas das categorias estão a recomposição dos salários e a reestruturação do plano de carreira.
Ao Sul21, o presidente da Adufrgs-Sindical, Jairo Bolter, descartou a possibilidade de uma greve docente durante o mês de abril na universidade.
A Matinal é uma rede de iniciativas ancoradas em plataforma jornalística plural e gratuita. A independência editorial é garantida porque a maior parte do faturamento vem do apoio financeiro de pessoas que acreditam nesse trabalho. Faça parte desse grupo de apoiadoras e apoiadores também!
Quero apoiar a Matinal
Sortimento Eleições 2024 em Porto Alegre
Lembrete para as eleições 2024 : Antes de definir o voto em Sebastião Melo e nos seus aliados no Executivo e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, reflita : transporte, ecologia e educação não são prioridades dos governistas do Executivo e Legislativo municipal de Porto Alegre.
Lembre : caso de desvio na Secretaria de Educação, a aplicação no SUS de metade do proposto pela Secretaria Municipal da Saúde, as falhas e omissões no Portal da Transparência e o desrespeito lei por elevar salário de CCs que estão lotados em uma secretaria mas trabalham em outras. Você concorda, aprova ?
Preocupado com a reeleição, prefeito Sebastião Melo (MDB), desiste do plano de entregar a gestão do Parque Farroupilha e do Calçadão do Lami à iniciativa privada neste mandato. O gestor público com apoio da maioria de vereadores da Capital gaúcha, desejam privatizar parques, praças e diversos espaços públicos.
Também vale ressaltar a fracassada privatização da Carris que foi ‘entregue’ por 70 milhões a menos que a avaliação dos bens e com concessões de linhas por 20 anos em valor simbólico de R$ 1,00.
Relembre: em entrevista à Matinal, a secretária de Parcerias da prefeitura de Porto Alegre, Ana Pellini, admitiu que a transação da CARRIS – companhia pública de transporte foi um mau negócio para a prefeitura.
A gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) em acordo com os vereadores da base governista eliminaram a tarifa do transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre que proporcionava 50% de desconto no valor da passagem aos estudantes. Sim, viabilizar o estudante ir à Escola e Universidade não é importante para os atuais governistas de Porto Alegre. Já, garantir o lucro dos empresários numa concessão pública, é fundamental.
Menos educação : Em 2021, sob a gestão de Audino, a Smed não havia aplicado o mínimo obrigatório em educação. A ex-secretária da Educação de Sebastião Melo, Sônia da Rosa, foi presa na operação Capa Dura da Polícia Civil do RS, que apurou problemas na compra de produtos. O TCE sugere responsabilização do prefeito Sebastião Melo (MDB).
Outra dica para quem deseja qualificar seu voto nas próximas eleições é ler o bacana especial Donos da Cidade do SUL 21, que traz excelente reportagem sobre a dobradinha que construtoras e prefeitura fizeram, nos últimos dois mandatos, para contornar restrições previstas no Plano Diretor e liberar grandes projetos imobiliários em Porto Alegre, com contrapartidas não realizadas e irrelevantes, numa clássica entrega de espaço público para determinados grupos que são financiadores de campanha.
Pense antes em quem votar, para quem os políticos vão governar e legislar. Se será para você e para a população ou para seleto e pequeno grupo de privilegiados.
