Sortimento Notícias Rio Grande do Sul : aumento do ICMS, leilões de imóveis, estacionamento no Centro de Porto Alegre e casos de dengue
.| Destaques do Sortimento Notícias Rio Grande do Sul de 24 de abril de 2024 |. Nova investida do governador Eduardo Leite em aumentar a alíquota base do ICMS, leilões de imóveis da prefeitura, promessa de novas vagas de estacionamento rotativo no Centro da Capital gaúcha e casos de dengue em todas as regiões de Porto Alegre
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Oposição confirma que votará contra aumento de ICMS – A aprovação do reajuste da alíquota base do ICMS ficou mais difícil para o governador Eduardo Leite (PSDB). Nesta terça, as bancadas de PT e PCdoB, que juntas somam 13 deputados, anunciaram que irão votar contra o projeto – que enfrenta resistência até mesmo entre a base aliada do tucano. Já contabilizando os votos da oposição, a Federasul publicou o resultado de uma consulta que fez aos parlamentares, perguntando se eles apoiariam o texto: 31 responderam que votariam não. O número já é suficiente para barrar a proposta. Segundo a jornalista Rosane de Oliveira, se não conseguir o apoio necessário para o aumento do ICMS, o Piratini terá duas alternativas: colocar em vigor os decretos que cortam benefícios fiscais ou esperar até o final do ano para observar o comportamento da arrecadação – uma sugestão do PT que a Fiergs também já havia proposto, mas que Leite recusa.
EPTC promete aumentar Área Azul na região central de Porto Alegre
O diretor de operações da EPTC, Carlos Pires, disse à Rádio Gaúcha que a prefeitura irá aumentar a quantidade de vagas de Área Azul no Centro de Porto Alegre.
A medida será adotada após a conclusão das obras no chamado Quadrilátero Central, que estão atrasadas. Conforme GZH, lojistas e frequentadores do Centro têm reclamado da redução de vagas para veículos, situação que decorre da falta de rotatividade – há relatos de carros que chegam de manhã e permanecem o dia todo no mesmo lugar. Pires informou que as ruas com novas vagas da Área Azul ainda serão estudadas pela EPTC.
Em março, a Matinal publicou reportagem sobre os impactos da Área Azul nas regiões em que está instalada. Na ocasião, o urbanista Anthony Ling criticou a atual gestão do estacionamento rotativo, defendendo um valor mais caro como forma de a sociedade não subsidiar o uso do espaço público por carros particulares.
Leilão de imóveis da prefeitura é encerrado por falta de interessados
Depois do veto da justiça à venda de três dos 18 imóveis públicos municipais que seriam leiloados, o certame resultou integralmente deserto na terça-feira, mesmo para os bens que não integravam a suspensão determinada em decisão liminar pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Entre eles estava o prédio da antiga Epatur, na Cidade Baixa, cujo valor de arremate partia de 13,65 milhões de reais e que foi objeto de uma ação popular da vereadora Karen Santos (PSOL). À coluna de Jocimar Farina em GZH, o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, atribuiu a ausência de interessados à decisão judicial, e afirmou que a prefeitura buscará reverter a liminar. É a primeira ocasião em que um edital resultou totalmente deserto. Nas outras vezes, foram 51 imóveis sem interessados frente a 47 vendas realizadas, que renderam R$ 84,83 milhões para a prefeitura.
Casos de Dengue em quase todos os bairros da capital gaúcha
Um dia depois de Porto Alegre decretar situação de emergência por causa da dengue, o secretário da Saúde, Fernando Ritter reiterou que há casos de pessoas infectadas em praticamente toda a cidade. Em entrevista à Rádio Guaíba, ele listou os bairros com maior nível de preocupação, onde a incidência é de mais de 300 casos por 100 mil habitantes: São João, Higienópolis, Jardim do Salso, Rio Branco, São Geraldo, Teresópolis, Pedra Redonda, Agronomia, Tristeza e Auxiliadora.
O secretário fez um apelo à população para que prestem atenção nos criadouros pequenos do mosquito transmissor da dengue, como ralos, potes de alimentação de animais de estimação e de plantas. “Se você tirar dez minutos e prestar atenção no seu imóvel, já resolve 80% dos nossos problemas”, destacou. Até o momento, foram registradas duas mortes provocadas pela doença em Porto Alegre. Em todo o estado, o número subiu para 97 depois de mais seis casos registrados na terça-feira (23/04/24) .
Giro de Notícias
A CCJ da Câmara aprovou na terça-feira o projeto que reduz de 36 para 35 o número de vereadores em Porto Alegre. A medida busca adequar o número de cadeiras do Legislativo à população da capital, que reduziu de tamanho segundo o último Censo.
Na terça-feira, dia de São Jorge e Ogum, fiéis participaram de celebrações religiosas na zona leste da capital gaúcha.
O governo do Paraguai vai fechar o consulado em Porto Alegre, além de outras seis representações diplomáticas do tipo. O movimento está ligado ao corte de gastos.
O TJRS reconheceu a validade de novos valores pagos pelo IPE Saúde, que haviam sido suspensos em 13 hospitais.
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Sortimento Eleições 2024 em Porto Alegre
Lembrete para as eleições 2024 : Antes de definir o voto em Sebastião Melo e nos seus aliados no Executivo e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, reflita : transporte, ecologia e educação não são prioridades dos governistas do Executivo e Legislativo municipal de Porto Alegre.
Lembre : caso de desvio na Secretaria de Educação, a aplicação no SUS de metade do proposto pela Secretaria Municipal da Saúde, as falhas e omissões no Portal da Transparência e o desrespeito lei por elevar salário de CCs que estão lotados em uma secretaria mas trabalham em outras. Você concorda, aprova ?
Preocupado com a reeleição, prefeito Sebastião Melo (MDB), desiste do plano de entregar a gestão do Parque Farroupilha e do Calçadão do Lami à iniciativa privada neste mandato. O gestor público com apoio da maioria de vereadores da Capital gaúcha, desejam privatizar parques, praças e diversos espaços públicos.
Também vale ressaltar a fracassada privatização da Carris que foi ‘entregue’ por 70 milhões a menos que a avaliação dos bens e com concessões de linhas por 20 anos em valor simbólico de R$ 1,00.
Relembre: em entrevista à Matinal, a secretária de Parcerias da prefeitura de Porto Alegre, Ana Pellini, admitiu que a transação da CARRIS – companhia pública de transporte foi um mau negócio para a prefeitura.
A gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) em acordo com os vereadores da base governista eliminaram a tarifa do transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre que proporcionava 50% de desconto no valor da passagem aos estudantes. Sim, viabilizar o estudante ir à Escola e Universidade não é importante para os atuais governistas de Porto Alegre. Já, garantir o lucro dos empresários numa concessão pública, é fundamental.
Menos educação : Em 2021, sob a gestão de Audino, a Smed não havia aplicado o mínimo obrigatório em educação. A ex-secretária da Educação de Sebastião Melo, Sônia da Rosa, foi presa na operação Capa Dura da Polícia Civil do RS, que apurou problemas na compra de produtos. O TCE sugere responsabilização do prefeito Sebastião Melo (MDB).
Outra dica para quem deseja qualificar seu voto nas próximas eleições é ler o bacana especial Donos da Cidade do SUL 21, que traz excelente reportagem sobre a dobradinha que construtoras e prefeitura fizeram, nos últimos dois mandatos, para contornar restrições previstas no Plano Diretor e liberar grandes projetos imobiliários em Porto Alegre, com contrapartidas não realizadas e irrelevantes, numa clássica entrega de espaço público para determinados grupos que são financiadores de campanha.
Pense antes em quem votar, para quem os políticos vão governar e legislar. Se será para você e para a população ou para seleto e pequeno grupo de privilegiados.
