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Projeto de Lei da Dosimetria : domingo é dia de ir às ruas; confira onde vão acontecer as manifestações contra Hugo Motta e Deputados Federais pela aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria Diversas capitais e cidades do país terão manifestações populares para mostrar o descontentamento da população com Hugo Mota e seus parceiros na…
Câmara dos Deputados decide suspender Glauber Braga por 6 meses O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na quarta-feira (10/12/25), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos contra 141. Houve três abstenções. Assim foi rejeitada a cassação do parlamentar e ele não perdeu os direitos políticos. Glauber foi…
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor contumaz A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada…
Câmara dos Deputados aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em…
Foragido Alexandre Ramagem Rodrigues : Deputado condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão está nos EUA A Câmara dos Deputados informou na quinta-feira (20/11) que a Casa não foi comunicada sobre a saída do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) do país. A manifestação foi divulgada após o site PlatôBR informar que…
Senado Federal aprova gratuidade para bagagem de mão em voos e proposta segue para votação na Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (22/10), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos…
Câmara dos Deputados aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil Proposta precisa agora ser votada no Senado . Sortimento.com.br . A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º/10), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de…