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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação ao promover campanha dos EUA contra o Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro de 2025, se recebe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República…
ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Em abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro. As medidas foram definidas durante o julgamento da Arguição…
Tributarista prevê grande número de ações na Justiça caso o aumento do IOF volte a vigorar O advogado tributarista Luis Claudio Yukio Vatari acredita que uma grande quantidade de ações será ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o decreto do governo que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) volte a vigorar. O…
Setor produtivo contesta uso do IOF para ajuste fiscal e governo leva disputa ao STF A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, na terça-feira (1º/07), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre…
Sortimento Notícias Atos Antidemocraticos : STF analisou situação de 1.075 presos por invasão dos Três Poderes Atos Antidemocraticos : STF analisou situação de 1.075 presos por invasão dos Três Poderes e estabelece que 740 prisões em flagrante foram convertida em prisão preventiva e 335 pessoas obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares O ministro Alexandre de…