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Edson Fachin assume comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na segunda-feira (29/06) no cargo de presidente da Corte. O ministro terá mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027. O…
Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro à Hugo Motta O Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na terça-feira (23/09) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro…
STF determina prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares Em sua decisão, ministro Alexandre de Moraes verificou que o réu produziu conteúdo para publicação em redes sociais de apoiadores políticos, com instigação a ataques ao STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na segunda-feira (4/8) a…
Ministro do STF, Alexandre de Moraes : “Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça” Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão flagrante” de atos criminosos para coagir e obstruir a Justiça brasileira, motivo pelo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 24 de julho de 2025 o interrogatório dos sete réus que fazem parte do Núcleo 4 da trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas urnas. O Núcleo 4 foi apontado pela Procuradoria-Geral…
PGR pede condenação de Jair Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes começa a ouvir os réus do núcleo 1 na ação da trama golpista, os interrogatórios ocorrerão presencialmente na sala de julgamentos da primeira turma da corte A Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Sortimento Notícias Juíza Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios (RJ), manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson A juíza Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios (RJ), manteve na quinta-feira (26.01.23) a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson, impedindo que ela seja convertida em medidas…
STF confirma que jornada e salário de servidor público não podem ser reduzidos Por 6 votos a 5, Corte considerou ilegal a possibilidade de redução Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há quarta-feira (24. 06) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava prevista na redação original…