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Rio Grande do Sul lidera número de processos judiciais envolvendo superendividamento, aponta pesquisa da Predictus . Sortimento Notícias . Estado concentra 25,2% de todos os casos analisados desde 2021, ano em que entrou em vigor a Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) O estado do Rio Grande do Sul lidera o número de processos na justiça…
Assembleia Legislativa aprova isenção de custas para cobrança de honorários advocatícios no RS . Sortimento Notícias . A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na terça-feira (11/11), o Projeto de Lei (PL) 294/2024, que garante isenção das custas processuais para os advogados nas ações de cobrança de honorários sucumbenciais decorrentes do exercício profissional….
Atos Antidemocráticos : Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, mantém condenação de Jair Bolsonaro e aliados . Atos Antidemocráticos . Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista. Com placar de 4 votos a…
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pede cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro e novas eleições . Sortimento Notícias – Justiça e Política . A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou na terça-feira (4/11/25) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso…
Operação Contenção : reunião do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro e do ministro do STF, Alexandre de Moraes O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, defendeu na segunda-feira (3/11) a realização da Operação Contenção, deflagrada na terça-feira (28/10/25) para cumprir mandados de prisão contra integrantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) e…
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação ao promover campanha dos EUA contra o Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro de 2025, se recebe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República…
Supremo Tribunal Federal (STF) : condenação de Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição armada é definitiva O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos…
Ninho do Urubu : absolvidos réus acusados por morte de dez adolescentes em incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo Afronta à memória das vítimas. Falha grave da Justiça. Sentimento de impunidade. Foi dessa forma que familiares dos 10 adolescentes mortos no incêndio do Ninho do Urubu, o Centro de Treinamento do Flamengo, protestaram contra…