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Projeto de Lei da Dosimetria : domingo é dia de ir às ruas; confira onde vão acontecer as manifestações contra Hugo Motta e Deputados Federais pela aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria Diversas capitais e cidades do país terão manifestações populares para mostrar o descontentamento da população com Hugo Mota e seus parceiros na…
Supremo Tribunal Federal (STF) derruba a “revisão da vida toda” e libera mais de 140 mil processos Decisão encerra expectativa de aumento nas aposentadorias O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou oficialmente a tese da “revisão da vida toda”, mecanismo que permitiria aos aposentados escolherem a forma de cálculo mais vantajosa para o benefício do INSS….
Supremo Tribunal Federal (STF) determina prisão de Jair Bolsonaro e dos réus do Núcleo 1 da trama golpista . Sortimento Notícias . Atos AntiDemocráticos . O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na terça-feira (25/11/25) o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro….
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por unanimidade a manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro . Sortimento Notícias . Prisão de Jair Bolsonaro . Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está encarcerado em uma sala…
Rio Grande do Sul lidera número de processos judiciais envolvendo superendividamento, aponta pesquisa da Predictus . Sortimento Notícias . Estado concentra 25,2% de todos os casos analisados desde 2021, ano em que entrou em vigor a Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) O estado do Rio Grande do Sul lidera o número de processos na justiça…
Assembleia Legislativa aprova isenção de custas para cobrança de honorários advocatícios no RS . Sortimento Notícias . A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na terça-feira (11/11), o Projeto de Lei (PL) 294/2024, que garante isenção das custas processuais para os advogados nas ações de cobrança de honorários sucumbenciais decorrentes do exercício profissional….
Atos Antidemocráticos : Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, mantém condenação de Jair Bolsonaro e aliados . Atos Antidemocráticos . Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista. Com placar de 4 votos a…
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pede cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro e novas eleições . Sortimento Notícias – Justiça e Política . A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou na terça-feira (4/11/25) pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso…