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STF confirma que jornada e salário de servidor público não podem ser reduzidos Por 6 votos a 5, Corte considerou ilegal a possibilidade de redução Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há quarta-feira (24. 06) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava prevista na redação original…
Leia a íntegra do depoimento de Sérgio Moro na Polícia Federal em Curitiba Em depoimento prestado no sábado (02.05.20) à Polícia Federal, em Curitiba, o ex-ministro Sergio Moro afirmou que o presidente Jair Bolsonaro pediu a troca da direção da Superintendência no Rio de Janeiro no mês de março. A íntegra do depoimento foi divulgada na terça-feira…
Ministério Público recorre contra soltura de homem denunciado por ataques com ácido em Porto Alegre A 9ª Promotoria de Justiça Criminal apresentou recurso com pedido de efeito suspensivo junto ao Tribunal de Justiça do RS para reverter a decisão da 11ª Vara Criminal de Porto Alegre que concedeu liberdade provisória a Wanderlei da Silva Camargo…