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Portal do Empreendedor terá sistema de avaliação para oferecer juros mais baixos

Os microempreendedores individuais (MEIs) terão acesso a juros mais baixos por meio do Portal do Empreendedor, plataforma do Governo Federal. O sistema reunirá dados de todas as microempresas do Brasil e oferecerá uma avaliação que poderá reduzir os juros. As novidades foram anunciadas pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,…

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STN mantém cronograma do Siafic e pode prejudicar diversos municípios

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) negou o pedido de prorrogação de itens do Decreto 10.540/2020, que estabelece o padrão mínimo de qualidade para o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). Com isso, permanece o cronograma de implantação descrito no Plano de Ação Excepcional para Implementação dos Requisitos Mínimos…

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Emendas individuais: planos de trabalho devem ser avaliados até o dia 1º

Até 1º de fevereiro, os órgãos e entidades setoriais do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar) devem avaliar – no sistema Transferegov.br – os planos elaborados pelos entes beneficiários das transferências especiais do período. A data foi definida pela Portaria Conjunta MGI/MF 2/2025, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), na última…

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CNM: municípios enfrentam dificuldades para cumprir exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos

O país precisa de apoio técnico e financeiro para o cumprimento das exigências legais previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, que entre as principais exigências, prevê o fechamento dos lixões e o encerramento do seu uso como destinação final de resíduos. O diagnóstico é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para…

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Copom eleva a taxa Selic para 13,25% a.a. e mostra ao governo dito ‘social’ que problema não era Roberto Campos Neto

Copom eleva a taxa Selic para 13,25% a.a. e mostra ao governo dito ‘social’ que problema não era Roberto Campos Neto . Sortimento Notícias . O ambiente externo permanece desafiador em função, principalmente, da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, o que suscita mais dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e,…

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Ministério dos Transportes pretende realizar 15 leilões de rodovias em 2025

O Ministério dos Transportes pretende realizar 15 leilões de rodovias em 2025, com 8.449km de estradas oferecidas ao setor privado. Ao todo, serão movimentados R$ 161 bilhões em investimentos ao longo dos contratos. Desses 15 projetos, três são de otimizações contratuais. De acordo com a Pasta, esse grupo responde por R$ 38 bilhões. Segundo o…

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Queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira: travessia gratuita vale por 30 dias

Um acordo entre o governo do Tocantins e a prefeitura de Aguiarnópolis garantiu a travessia gratuita de passageiros por barcos entre o município tocantinense e Estreito, no Maranhão. As viagens tiveram início na segunda-feira (27). A medida, que tem caráter emergencial, deve ter duração de 30 dias. Antes dessa parceria, a travessia de passageiros pelo…

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