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STN mantém cronograma do Siafic e pode prejudicar diversos municípios

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) negou o pedido de prorrogação de itens do Decreto 10.540/2020, que estabelece o padrão mínimo de qualidade para o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). Com isso, permanece o cronograma de implantação descrito no Plano de Ação Excepcional para Implementação dos Requisitos Mínimos…

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Emendas individuais: planos de trabalho devem ser avaliados até o dia 1º

Até 1º de fevereiro, os órgãos e entidades setoriais do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar) devem avaliar – no sistema Transferegov.br – os planos elaborados pelos entes beneficiários das transferências especiais do período. A data foi definida pela Portaria Conjunta MGI/MF 2/2025, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), na última…

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CNM: municípios enfrentam dificuldades para cumprir exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos

O país precisa de apoio técnico e financeiro para o cumprimento das exigências legais previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, que entre as principais exigências, prevê o fechamento dos lixões e o encerramento do seu uso como destinação final de resíduos. O diagnóstico é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para…

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Copom eleva a taxa Selic para 13,25% a.a. e mostra ao governo dito ‘social’ que problema não era Roberto Campos Neto

Copom eleva a taxa Selic para 13,25% a.a. e mostra ao governo dito ‘social’ que problema não era Roberto Campos Neto . Sortimento Notícias . O ambiente externo permanece desafiador em função, principalmente, da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, o que suscita mais dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e,…

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Ministério dos Transportes pretende realizar 15 leilões de rodovias em 2025

O Ministério dos Transportes pretende realizar 15 leilões de rodovias em 2025, com 8.449km de estradas oferecidas ao setor privado. Ao todo, serão movimentados R$ 161 bilhões em investimentos ao longo dos contratos. Desses 15 projetos, três são de otimizações contratuais. De acordo com a Pasta, esse grupo responde por R$ 38 bilhões. Segundo o…

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Queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira: travessia gratuita vale por 30 dias

Um acordo entre o governo do Tocantins e a prefeitura de Aguiarnópolis garantiu a travessia gratuita de passageiros por barcos entre o município tocantinense e Estreito, no Maranhão. As viagens tiveram início na segunda-feira (27). A medida, que tem caráter emergencial, deve ter duração de 30 dias. Antes dessa parceria, a travessia de passageiros pelo…

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CDL POA apoia criação do Programa Auxílio Material Escolar

CDL POA apoia criação do Programa Auxílio Material Escolar do governo municipal

CDL POA apoia criação do Programa Auxílio Material Escolar do governo municipal . Sortimento Notícias Porto Alegre . O Programa Auxílio Material Escolar substitui a entrega de material escolar para alunos do sistema público de Porto Alegre. O programa beneficiará os 67 mil estudantes da rede municipal, que contempla da educação infantil até ensino médio,…

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