Câmara dos Deputados recebeu mais de 47 mil solicitações de informação em 2023
Especialistas explicam o que é a Lei de Acesso a Informações (LAI) e quem pode usufruí-la
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Além da nova vertente aberta por Toffoli, o placar atual é de cinco votos a favor da descriminalização e três contra. O julgamento será retomado terça-feira (25) com os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia
Proposta de Emenda à Constituição determina 15% de emendas parlamentares ao Orçamento da União para enfrentamento de sinistros naturais
Entenda a origem e como os partidos devem gastar os recursos; PL e PT recebem o maior volume; entenda o motivo
Cientista político avalia, ainda, que o poder dado à Mesa Diretora para propor a suspensão deve ser visto com cautela.
Bancada do Estupro : conheça os deputados a favor de pena maior para mulher que realizar aborto do que para estuprador Bancada do Estupro : deputados e deputadas que propuseram pena máxima maior para mulher estuprada que realizar aborto do que para estuprador. Maioria são homens decidindo sobre o corpo da mulher. Também são políticos…
Aprovada por 47 votos a 17 a proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte de drogas ainda deve passar por comissão especial
Apresentação do título não é obrigatória, desde que eleitores e eleitoras apresentem um documento oficial com foto; especialista lista quais são aceitos