Sortimento Notícias Rio Grande do Sul : gestão Sebastião Melo, número de vereadores e vacinação contra a gripe
.| Destaques do Sortimento Notícias de 26 de março de 2024 |. No dia do aniversário de Porto Alegre, as notícias não andam animadoras para o prefeito Sebastião Melo. O TCE fez o município suspender nomeações na educação e na saúde. O risco, apontou o tribunal, seria ultrapassar o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Melo também foi alvo de vaias na Câmara de Vereadores. O ataque levou o prefeito a desistir de um pronunciamento. O legislativo municipal recebe projeto que reduz o número de vereadores na capital.
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Prefeito Sebastião Melo, o político que adora privatizar área pública, cancela nomeações após má gestão nas finanças públicas
Após notificação do TCE por excesso de gastos, gestão do Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, cancela nomeações na educação e na saúde. Má gestão nas finanças públicas do município levaram a prefeitura a invalidar a nomeação de 94 servidores que viriam a trabalhar na saúde e na educação de Porto Alegre. Por conta de uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a gestão de Sebastião Melo (MDB) precisou voltar atrás na contratação de 90 monitores escolares e quatro profissionais da área da enfermagem. Na interpretação do TCE, o município ultrapassou o valor máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal nos gastos com pessoal.
A prefeitura, porém, discorda do entendimento do tribunal. Em nota publicada na segunda-feira, o governo da Capital gaúcha afirma que o TCE incluiu no cálculo os serviços contratualizados de assistência de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde, enquanto o município considera somente os gastos de recursos humanos com a gestão dos hospitais próprios – e por isso deverá recorrer.
De acordo com a legislação, os municípios não podem despender mais de 60% da receita corrente líquida com a contratação de pessoas – uma série de sanções são previstas quando esse limite é estourado, como pagamento de horas extras e até um processo por improbidade administrativa.
Vaiado, Melo desiste de apresentação na Câmara
Poucos dias após ser vaiado em evento com a presença do presidente Lula, o prefeito Sebastião Melo (MDB) voltou a ser alvo de ataques por parte do público. Desta vez, foi na Câmara Municipal, onde ele apresentaria o relatório anual do Programa de Metas (Prometa), do executivo. Conforme o Jornal do Comércio, Melo foi chamado de “mentiroso” por servidores aposentados que pedem a retirada de pauta de um projeto da prefeitura que propõe um plano de carreira para a Guarda Municipal. Na prática, o texto cria uma nova instituição. Com a mudança, servidores em fim de carreira acreditam que seriam prejudicados – o texto está na Comissão de Constituição e Justiça.
Interrompido mais de uma vez, Melo parou sua fala e anunciou que iria se retirar junto com seu secretariado, colocando-se à disposição para voltar em outra data. No Twitter, pouco mais tarde, o prefeito explicou a decisão: “Impedido de me manifestar diante de gritos de sindicalistas representantes de parte da Guarda, fica para outro momento a exposição. Sou homem de diálogo e acolho discordâncias, mas não abro mão do respeito”.
Projeto que reduz número de vereadores da capital gaúcha deve ser aprovado até julho
Depois de começar a sua tramitação em marcha lenta, começou a andar o projeto que reduz o número de vereadores em Porto Alegre de 36 para 35. A matéria foi provocada a partir da diminuição da população da capital, aferida no Censo de 2022. O projeto precisa estar aprovado até o fim das convenções partidárias, em agosto, para passar a valer já em 2025.
A medida havia sido proposta pelo Ministério Público, em 2023. Caso o texto não seja apreciado a tempo, o MP cogita entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema. Enquanto a proposta se desenrola e já de olho nas eleições, parte dos parlamentares aproveitou o período para trocar de partido. Leia mais na Matinal.
Campanha de vacinação contra a gripe inicia em meio a alta nas internações
A campanha de vacinação contra a gripe, que começou oficialmente na segunda-feira (25/03/24) no Rio Grande do Sul, ocorre em um cenário de quase oito vezes mais casos que no mesmo período do ano passado. A tendência de alta de casos no RS e na capital também foi detectada pelo mais recente boletim Infogripe, da Fiocruz. Para frear a disseminação do vírus ainda antes do inverno, a estratégia foi antecipar a vacinação neste ano – em 2023, a mobilização tinha iniciado em 10 de abril. A meta é imunizar pelo menos 90% dos 18 grupos prioritários. Em Porto Alegre, as doses estão disponíveis em todas as 134 unidades de saúde.
Pássaros da Redenção
Os frequentadores da Redenção tem uma nova oportunidade de conhecer mais sobre a fauna que vive no parque. O Clube de Observadores de Aves de Porto Alegre (COA) doou três novas placas que identificam pássaros no local. As estruturas medem cerca de três metros de altura – tamanho suficiente para despertar o interesse das pessoas, segundo o coordenador de Educação Ambiental do COA, Augusto Pötter. Localizadas próximas ao lago do pedalinho, ao Recanto Oriental e também do Refúgio do Lago, as placas contêm imagens, o nome científico e popular das aves, além de um QR code para quem busca mais informações sobre cada espécie. Pötter conta que, dentre os pássaros mais observados no parque, estão o joão-de-barro, a pomba doméstica e a pomba avoante.
Giro de Notícias
Apenas 31 dos 497 municípios gaúchos não são considerados infestados pelo mosquito causador da dengue, que já vitimou 40 pessoas no RS em 2024.
O Parcão conta com um novo posto avançado da Guarda Municipal, em formato de contêiner, similar ao já instalado na Redenção.
Quatro novos serviços são disponibilizados no app 156+Poa. Dentre as novidades, será possível registrar reclamações e elogios sobre o transporte público. Mas 156+Poa é ineficiente. Muitas reclamações geram protocolos que não são atendidos. Talvez elogios tenham melhor êxito, pois reclamações geralmente não dão em nada.
O “prédio azul” do Centro Histórico foi arrematado em leilão por 2 milhões e deve passar por reformas. Suas salas comerciais vão virar apartamentos, cuja gestão será feita pela Xtay, empresa de São Paulo responsável pelo Cais Rooftop.
O pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) vai estar disponível para saque a partir de abril. De acordo com o TRF4, o RS conta com quase 21 mil beneficiários.
Um abaixo-assinado foi criado pela reestatização da CEEE Equatorial. O documento será entregue na Assembleia Legislativa no início de abril.
Lembrando o dia 27 de março de 2020
Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre confirma a segunda morte por CoronaVirus na Capital gaúcha. Idoso, de 88 anos, estava internado na UTI do Hospital Moinhos de Vento. Caso havia sido confirmado na terça-feira. É o segundo óbito confirmado em Porto Alegre no Rio Grande do Sul. Secretaria da Saúde atualiza casos de coronavírus no Estado. Rio Grande do Sul registra 190 casos
A situação do Coronavírus em Porto Alegre em 26/03/20
: 85 casos suspeitos
: 350 casos descartados
: 115 casos confirmados
: 17 curados
: 1 óbito
: 11 pacientes confirmados UTI
: 32 pacientes suspeitos em UTI
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Sortimento Eleições 2024 em Porto Alegre
Lembrete para as eleições 2024 : Antes de definir o voto em Sebastião Melo e nos seus aliados no Executivo e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, reflita : transporte, ecologia e educação não são prioridades dos governistas do Executivo e Legislativo municipal de Porto Alegre.
Lembre : caso de desvio na Secretaria de Educação, a aplicação no SUS de metade do proposto pela Secretaria Municipal da Saúde, as falhas e omissões no Portal da Transparência e o desrespeito lei por elevar salário de CCs que estão lotados em uma secretaria mas trabalham em outras. Você concorda, aprova ?
Preocupado com a reeleição, prefeito Sebastião Melo (MDB), desiste do plano de entregar a gestão do Parque Farroupilha e do Calçadão do Lami à iniciativa privada neste mandato. O gestor público com apoio da maioria de vereadores da Capital gaúcha, desejam privatizar parques, praças e diversos espaços públicos.
Também vale ressaltar a fracassada privatização da Carris que foi ‘entregue’ por 70 milhões a menos que a avaliação dos bens e com concessões de linhas por 20 anos em valor simbólico de R$ 1,00.
Relembre: em entrevista à Matinal, a secretária de Parcerias da prefeitura de Porto Alegre, Ana Pellini, admitiu que a transação da CARRIS – companhia pública de transporte foi um mau negócio para a prefeitura.
A gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) em acordo com os vereadores da base governista eliminaram a tarifa do transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre que proporcionava 50% de desconto no valor da passagem aos estudantes. Sim, viabilizar o estudante ir à Escola e Universidade não é importante para os atuais governistas de Porto Alegre. Já, garantir o lucro dos empresários numa concessão pública, é fundamental.
Menos educação : Em 2021, sob a gestão de Audino, a Smed não havia aplicado o mínimo obrigatório em educação. A ex-secretária da Educação de Sebastião Melo, Sônia da Rosa, foi presa na operação Capa Dura da Polícia Civil do RS, que apurou problemas na compra de produtos. O TCE sugere responsabilização do prefeito Sebastião Melo (MDB).
Outra dica para quem deseja qualificar seu voto nas próximas eleições é ler o bacana especial Donos da Cidade do SUL 21, que traz excelente reportagem sobre a dobradinha que construtoras e prefeitura fizeram, nos últimos dois mandatos, para contornar restrições previstas no Plano Diretor e liberar grandes projetos imobiliários em Porto Alegre, com contrapartidas não realizadas e irrelevantes, numa clássica entrega de espaço público para determinados grupos que são financiadores de campanha.
Pense antes em quem votar, para quem os políticos vão governar e legislar. Se será para você e para a população ou para seleto e pequeno grupo de privilegiados.
