Brasil 61

Câmara aprova prorrogação de prazo para georreferenciamento de imóvel rural

A Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei (PL 4497/2024), que altera regras sobre a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira. Um dos dispositivos da proposta prorroga, por mais três anos, o prazo para produtores rurais realizarem o georreferenciamento do imóvel rural. A exigência atual de georreferenciamento prevista na Lei dos Cartórios (Lei…

Leia mais

Fundeb: 926 municípios podem ficar sem complementação federal do fundo, em 2026

O número de municípios brasileiros que estão impedidos receber recursos da complementação federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2026, chega a 926. Os dados são do Ministério da Educação.  A pendência está relacionada ao não envio de dados contábeis, orçamentários e fiscais…

Leia mais

Dólar fechou em leve alta de 0,07%

Dólar fechou a última sessão em leve alta de 0,07%, praticamente estável. A moeda é cotada a R$ 5,54. A leve valorização da moeda frente ao real demonstrou movimento distinto do que ocorreu no exterior, onde a moeda americana depreciou na maioria dos mercados. A pressão sobre o câmbio foi puxada pelas declarações do presidente…

Leia mais

AmpliAR: Governo oferece 19 aeroportos regionais à iniciativa privada com previsão de R$ 1,35 bilhão em investimentos

As concessionárias que já possuem contrato com a União para atuar no setor aéreo poderão assumir a gestão de terminais deficitários por meio do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR). A determinação consta na Portaria nº 373, publicada no Diário Oficial da União. Nesta primeira etapa do programa, serão ofertados 19 aeroportos (ver…

Leia mais

Segurança jurídica e previsibilidade fiscal são destaque em simpósio sobre liberdade econômica

A 3ª edição do Simpósio Liberdade Econômica foi realizada nesta semana em Brasília, reunindo representantes do setor produtivo, autoridades e especialistas para discutir propostas voltadas ao aumento da competitividade e à estabilidade econômica do país. O painel “Reforma Tributária e o Setor Produtivo: Perspectivas e Desafios” foi um dos destaques do evento. Os participantes defenderam…

Leia mais