Sortimentos.com Giro de Notícias Brasil : 9 de setembro de 2021, quinta-feira
Pressionado por 131 pedidos de impeachment e uma paralisação de caminhoneiros com reflexos na economia, o presidente Jair Bolsonaro recuou na quinta-feira (09.09.21), das ameaças que fez em discursos no 7 de Setembro. O presidente divulgou uma nota na qual baixou o tom das últimas tensões e chegou até mesmo a elogiar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Há dois dias, Bolsonaro chamou Moraes de “canalha” e prometeu desobedecer decisões do magistrado. Agora, disse que as declarações foram feitas no “calor do momento”. O texto da nota em que tenta uma pacificação foi elaborado com a ajuda do ex-presidente Michel Temer, que Bolsonaro mandou buscar em São Paulo para uma reunião no Palácio do Planalto.
Na nota, Bolsonaro enaltece as qualidades como “jurista e professor”. “Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, afirma. “Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.”
“Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, diz Bolsonaro.
No Judiciário e no Congresso, a avaliação é de que a “operação 7 de Setembro”, em qual Bolsonaro apostou para demonstrar popularidade e força política, deu errado. Embora um número expressivo de pessoas tenha ido às ruas em algumas capitais, os atos foram menores do que o presidente esperava. A adesão dos policiais militares, preconizada por diversas vezes por Bolsonaro, não ocorreu, e a paralisação dos caminhoneiros em ao menos 14 Estados foi considerada um “tiro no pé”.
Na noite de quarta-feira (08.09.21), numa tentativa de evitar desgastes à sua imagem, Bolsonaro enviou mensagem de áudio pedindo aos caminhoneiros para interromperem as paralisações, que estão sendo feitas justamente em apoio ao presidente e contra o STF. Na mensagem, Bolsonaro trata os caminhoneiros como “aliados” e apela para que os manifestantes desobstruam as vias porque “atrapalha nossa economia”.
A fala do presidente, que ele agora diz ter sido “no calor das emoções”, provocou um caos na economia. As empresas com ações na Bolsa perderam R$ 195,3 bilhões em valor de mercado apenas na quarta-feira após os atos do 7 de Setembro. O Ibovespa despencou 3,78%, a 113.413 pontos, e registrou a maior queda diária desde o dia 8 de março. O dólar subiu 2,93% e cotado a R$ 5,3276 – a maior valorização percentual diária desde 24 de junho de 2020.
Embora o presidente tenha dito que a declarações contra Moraes tenham sido dadas no “calor do momento”, há mais de um mês ele tem intensificado os ataques. Em uma série de declarações contra o STF, Bolsonaro já ameaçou agir “fora das quatro linhas da Constituição” contra Moraes, de quem pediu o impeachment ao Senado – o que foi rejeitado -, e também ofendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem chamou de “imbecil”.
Nota Oficial – Presidente Jair Bolsonaro – 09/09/2021
Publicado em 09/09/2021 16h25
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
- Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
- Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
- Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
- Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
- Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
- Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
- Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
- Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
- Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
- Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil
Bloqueios
Caminhoneiros bloqueiam parcialmente as rodovias em pelo menos quinze estados do país. Em Santa Catarina, a mobilização chegou a ameaçar condições de abastecimento. Até a manhã de hoje, a Polícia Rodoviária Federal apontava casos nos estados de Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro, Rondônia, Maranhão, Roraima, e Pará. Em São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul os bloqueios iniciais foram desmobilizados. Os bloqueios chegaram a ser discutidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a reunião ministerial. A avaliação no Palácio do Planalto é de que o fato de não haver uma pauta setorial e de se tratar de um movimento descentralizado dificultam a atuação do governo.
Caminhoneiros bloqueiam parcialmente as rodovias em pelo menos quinze estados do país. Para tentar conter a mobilização, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) gravou um áudio direcionado aos manifestantes afirmando que os bloqueios atrapalham a economia, pois provocam desabastecimentos, inflação e prejudicam a todos, “em especial os mais pobres.”
Pautas
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não falam sobre um possível impeachment do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) em meio à crise institucional, mas, sim, sobre as agendas econômicas e a pacificação do clima político. A aposta dos políticos é ignorar os ataques do presidente e se concentrar em pautas que afetam diretamente o eleitor, como desemprego, inflação e programas sociais. A articulação política do governo fez chegar ao presidente do Senado uma lista de projetos aprovados na Câmara dos Deputados para serem priorizados. Entre eles está a reforma do Imposto de Renda.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou – em pronunciamento quase 24 horas após discurso do presidente Jair Bolsonaro durante os atos no 7 de Setembro – que a Casa legislativa é o “motor de pacificação” para as discordâncias entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) e que a Constituição brasileira “jamais será rasgada”.
Orientações
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu, em reunião realizada na quarta-feira (08.09.21) com todos os seus ministros, ideias e soluções sobre como agir contra o que ele entende serem inquéritos inconstitucionais conduzidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mais especificamente os sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. As informações são da analista de política da CNN Renata Agostini. Segundo pessoas presentes na reunião, Bolsonaro deu indicações de que não pretende recuar no enfrentamento ao STF, mais especificamente a Moraes. Nos atos de 7 setembro, o presidente chegou a dizer que não vai mais cumprir determinações do ministro do STF.
Banco Central
O Banco Central tem autonomia e vai agir de maneira independente com os instrumentos que tem à disposição para controlar a inflação, afirmou o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. Ao participar de evento virtual promovido pelo Credit Suisse, Campos Neto disse que o BC sabia da crise energética, mas nunca esperou que ela fosse assumir o formato que tem hoje. Também ponderou que muitos choques ocorreram na economia, com o núcleo da inflação – medida que busca desconsiderar efeitos temporários – ficando “muito mais alto” do que o BC gostaria, e com a autoridade monetária vendo reflexos dessa deterioração na parte longa da curva de juros.
Revogação da legislação eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (09.09.21) o texto-base da proposta de revogação de toda a legislação eleitoral ordinária, substituindo-a por um único código, com 898 artigos. Foram 378 votos a favor e 80 contra.
Entre as várias modificações debatidas por deputados estão a censura a pesquisas eleitorais e a fragilização de normas de transparência, fiscalização e punição de políticos e partidos por mau uso das verbas públicas.
Há ainda proposta de manietar o poder da Justiça Eleitoral de regulamentar as eleições e uma quarentena eleitoral de cinco anos a policiais, militares, juízes, procuradores e promotores de Justiça que queiram disputar eleições mas esse ponto entra em vigor somente a partir de 2026.
Outro dos pontos do projeto aprovado pela Câmara inclui no crime de fake news eleitoral pena de prisão para quem divulgue falsas notícias com intuito, entre outros, de “atingir a integridade dos processos de votação, apuração e totalização de votos, com a finalidade de promover a desordem ou estimular a recusa social dos resultados eleitorais”.
Em seus 898 artigos, o projeto estabelece censura a pesquisas eleitorais, para que elas só possam ser divulgadas até a antevéspera da eleição.
Há um destaque do Cidadania que visa suprimir do projeto a censura à publicação das pesquisas eleitorais.
O texto determina ainda que os institutos que fazem esses levantamentos informem um percentual de acertos das pesquisas realizadas pela entidade ou empresa nas últimas cinco eleições. O dispositivo é criticado por especialistas, que lembram que as pesquisas retratam a realidade de determinado momento, não o voto dado.
A retomada da possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores, além de amarras ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já foram aprovadas pela Câmara e estão sob análise do Senado.
No início da votação dos destaques pela Câmara, foi aprovado um destaque do PSB para que o voto dado aos indígenas também sejam contados em dobro no cálculo para distribuição das verbas públicas entre os partidos. No texto original, a regra valia apenas para mulheres e negros eleitos.
Após a aprovação o projeto segue para análise do Senado. A tendência no Senado é de tramitação menos acelerada. Para valer nas eleições de 2022, as medidas têm que estar sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro até o início de outubro, um ano antes do pleito.
Estádios
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e 19 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro decidiram que os jogos vão continuar sem a presença de público até que haja permissão de todas as prefeituras para realização de jogos com torcedores nos estádios. Eles propuseram que o retorno das torcidas aos estádios brasileiros aconteça de forma simultânea para todos os times. Em nota, a CBF informou que “os 19 clubes participantes do Conselho Técnico decidiram, por unanimidade, que somente haverá o retorno de público às partidas da Série A do Campeonato Brasileiro quando as autoridades públicas de todas as cidades dos clubes participantes autorizarem, garantindo a isonomia total na competição.”
5G
“Podemos ter 5G em algumas capitais brasileiras ainda em 2021”. A Ericsson, gigante sueca hoje especializada no fornecimento de redes e antenas para o 5G ao redor do globo, acredita que a tecnologia estará disponível em algumas capitais brasileiras ainda este ano. “Temos um altíssimo grau de confiança que o leilão vai ocorrer em outubro. O TCU acelerou o julgamento e as calibragens foram técnicas, não mudando o perfil não arrecadatório do leilão”, diz Rodrigo Dienstmann, novo presidente da companhia para o Cone Sul da América Latina, em entrevista ao CNN Brasil Business.
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25% é a redução prevista das doses recebidas pelo consórcio de compartilhamento de vacinas Covax Facility pelos países doadores. As razões para o corte incluem restrições à exportação do fornecedor-chave, o Instituto Serum da Índia.
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Sortimentos.com Giro de Notícias Brasil : publicação com informações selecionadas da CNN Brasil, Brasil 61 e assessorias de imprensa por Fábio Juchen / editor dos sites da Sortimentos Comunicação e Participações.
