Porto Alegre Notícias : Escritório de Reconstrução, muro contra enchentes e auxílio Estadia Solidária
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O custo para reconstruir Porto Alegre será enorme, mas o investimento é necessário e os critérios devem ser rigorosos. O novo Escritório de Reconstrução, criado pela prefeitura ontem, prevê um investimento milionário, mas carece de uma análise adequada de impacto financeiro.
Secretaria alerta para impacto substancial nos gastos do executivo com Escritório de Reconstrução
A prefeitura de Porto Alegre anunciou a criação do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática, um órgão temporário vinculado ao gabinete do prefeito Sebastião Melo (MDB). O novo departamento deve funcionar até dezembro e será coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
Para instituir o escritório, o governo concebeu um projeto de lei que cria o programa “Porto Alegre Forte”, o Fundo Municipal de Reconstrução e Adaptação Climática e prevê a contratação de 12 servidores com cargos comissionados temporários, além de 31 profissionais já em atividade na prefeitura. O custo será de 1,73 milhão de reais aos cofres públicos até o final do ano.
De acordo com um despacho da Secretaria Executiva de Despesa de Pessoal ao qual a Matinal teve acesso, seria necessária uma “adequada análise de repercussão financeira” antes da aprovação na Câmara. A secretaria, vinculada à pasta de Administração e Patrimônio (SMAP) e responsável pelo exame inicial dos projetos de lei, comunicou à prefeitura que faltam esclarecimentos sobre a composição do Escritório de Reconstrução. Além disso, o documento alerta para o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe, em ano eleitoral, qualquer aumento de despesas com pessoal entre 5 de julho e 31 de dezembro.
A prefeitura, que tem sido superavitária nos últimos anos, tem buscado maneiras de permitir o aumento de despesas, incluindo o pedido de reconhecimento de calamidade devido à queda de 71 milhões de reais na arrecadação de impostos causada pela enchente.
Falta análise de impacto financeiro – A proposta inclui a criação de cargos comissionados e o pagamento de uma gratificação especial acumulável, que pode chegar a 10 mil reais. A Secretaria de Despesa Pessoal alertou que o projeto deveria passar por uma análise adequada de repercussão financeira e destacou que a cumulação de gratificações pode causar uma alteração substancial nas remunerações do executivo.
Fundo para reconstrução – Proposto pelo projeto de lei, o Fundo Municipal de Reconstrução e Adaptação Climática terá recursos de diversas fontes, incluindo estaduais, federais e doações internacionais. Serão 890 milhões de reais destinados à reconstrução do sistema de drenagem, recuperação de equipamentos públicos, desenvolvimento da região das Ilhas e criação de sistemas de alerta de riscos e monitoramento climático.
Na ‘Capital da Inovação’, Prefeitura planeja trocar oito comportas por muro contra enchentes
O Dmae está desenvolvendo projeto para retirar definitivamente oito das 14 comportas que integram o Sistema de Proteção Contra Cheias de Porto Alegre. No lugar delas, seriam construídos muros de concreto. Outra comporta deve ser fechada parcialmente, mantendo um vão de acesso ao porto para pedestres e veículos.
“Tínhamos um fluxo de cargas que embarcavam e desembarcavam nos armazéns e isso está completamente desativado”, argumenta o diretor-geral do Dmae, Mauricio Loss, justificando o projeto – cuja elaboração deve ser concluída em 30 dias para, então, a prefeitura contratar a execução da obra.
“Tiramos essa preocupação de saber se a água vai passar ou não e colocamos o muro, justamente para segurança dos porto-alegrenses”, diz Loss.
No dia 6 de maio, a Matinal mostrou que, segundo ex-diretores do Departamento de Esgoto Pluvial (DEP) e do Dmae, o descaso e despreparo da prefeitura com a manutenção do sistema causaram falhas na engrenagem de proteção.
Fraport e Prefeitura de Porto Alegre devem ser solidários e coparticipantes nas despesas previstas para viabilizar e operação do Aeroporto Salgado Filho após prejuízos causados pela enchente
Sortimento Comunicação é contra o repasse de dinheiro público federal para a recuperação total do Aeroporto Salgado Filho. Entendemos, que a Fraport ganhará prêmio de seguro, valor suficiente para pagar parte da reconstrução da operação, que é responsabilidade da empresa alemã.
Também entendemos, que a Prefeitura de Porto Alegre é responsável por prejuízos causados, pois a falta de investimento em diques, casas de bombas e prevenção na enchente, potencializaram os estragos. A gestão Sebastião Melo deve ser solidária por sua incompetência e omissão.
Já a Fraport, pode ser mais empática, menos gananciosa por lucros e solidária com as consequências da catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul. Nem tudo é somente lucro!
Vereador Claudio Janta critica prefeitura por auxílio de mil reais: “Aprovamos 1,6 mil”
Autor da emenda que prevê valor máximo de 1,6 mil reais no pagamento do auxílio Estadia Solidária a famílias de desalojados ou desabrigados pela enchente, o vereador Claudio Janta (Solidariedade) criticou a decisão da prefeitura de pagar 1 mil aos beneficiários.
O parlamentar explicou que o uso da expressão “valor máximo” visa não haver diferenciação no pagamento de auxílios em montantes diferentes, conforme a região. Caso fosse para impor um teto – conforme a interpretação da prefeitura – o termo a ser usado seria “até”.
À Matinal, ele lembrou que a expressão já constava no projeto original do auxílio, aprovado em 2023 para atender a afetados pela cheia no passado. Na ocasião, o município pagou três parcelas de 700 reais. Era o “valor máximo” estabelecido à época.
Saiba mais sobre as novas inundações na capital e região metropolitana
Diante do entulho que ainda não foi recolhido, moradores do Sarandi, na zona norte, tiveram que lidar com novos alagamentos onde a água já havia baixado. “Estamos ilhados. De um lado, tem alagamento, de outro tem entulho. Minha mãe tem uma doença que seguido precisa sair de casa”, relatou um dos moradores a GZH.
Na Av. Presidente Franklin Roosevelt, no São Geraldo, o presidente da Associação de Empresários do 4º Distrito Atingidos pela Enchente, Arlei Romeiro, chegou a ir para as ruas pedir para que motoristas não tentassem atravessar as áreas alagadas, mesmo que prejudicasse as lojas no local. Bairros como Humaitá e Farrapos também registraram transtornos frente ao acumulado de chuva.
Na Ilha da Pintada, a Marinha fez o resgate de três famílias depois que a água voltou a invadir as ruas – a previsão de mais chuva fez a Defesa Civil manter o alerta para a região. A evacuação não está descartada.
Em Eldorado do Sul, ao menos 100 famílias foram removidas das residências durante a madrugada. Devido ao aumento do nível dos rios Caí e dos Sinos, moradores também tiveram que sair de casa em Nova Santa Rita, na região metropolitana. Usado como aeroporto civil provisório, partes da Base Aérea de Canoas também ficaram alagadas.
Aumentaram as buscas sobre mudanças climáticas no Google
Depois da crise enfrentada pelo Rio Grande do Sul, as buscas sobre mudanças climáticas feitas por brasileiros no Google aumentaram. Segundo análise do Google Trends, a pedido da BBC News, perguntas acerca da emergência climática quase dobraram em maio, em comparação com o mesmo período de 2023. Enquanto em escala nacional a procura pelo termo “mudanças climáticas” cresceu 90%, no RS e no Distrito Federal a busca pelas duas palavras aumentou 200%.
A pergunta “como evitar as mudanças climáticas?” foi a mais buscada no país durante o mês de maio/24. Professor da USP e membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), Paulo Artaxo acredita que “caiu a ficha da população em geral de que estamos enfrentando uma situação de alto risco do ponto de vista da emergência climática”.
Giro de Notícias
Uma pesquisa da UFRGS confirmou a presença de coliformes fecais na água das enchentes. Ainda em andamento, o trabalho identificou que a pior qualidade da água estava nos bairros Humaitá, Sarandi, Centro Histórico e no 4º Distrito.
Também na UFRGS, o Grupo de Pesquisa Identidade e Território realiza um painel online com o professor Aaron Schneider hoje, às 10h. Schneider é autor de um livro sobre a reconstrução de Nova Orleans após a passagem do Katrina.
Universidades e institutos federais do RS vão propor ao governo federal a criação do Centro Sul Brasileiro, integrando capacidade técnica e científica das instituições para prever e mitigar eventos climáticos na região.
O número de abrigos para atingidos pela enchente em Porto Alegre, que chegou a ser de 195, reduziu para 45 espaços, que seguem necessitando voluntários.
Depois da tragédia no RS, pedidos de pagamento de seguro já chegam a quase 4 bilhões de reais no estado, mais que o dobro registrado de 23 de maio até agora.
Devido aos inúmeros prejuízos, empresas gaúchas mudam de endereço em busca de segurança. “A ideia é sair daqui e esquecer, até porque já teve roubo”, conta um dono de vidraçaria em Lajeado.
Reaberto no ano passado, o Cine Victória voltou a fechar as portas, por conta do baixo movimento mesmo antes da crise climática.
Tramitam na Câmara Municipal três projetos de lei que atacam o direito ao aborto legal. Um deles, o PL 580/23, obriga médicos a sugerirem que gestantes vítimas de estupro ouçam os batimentos do feto antes de realizar o procedimento em casos previstos por lei.
Protocolado em setembro, o PL 580/23 foi debatido na Câmara de Porto Alegre nesta semana. Projeto semelhante foi aprovado por vereadores de Santa Maria em dezembro de 2023, mas vetado pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), que citou a afronta à dignidade das mulheres e a inconstitucionalidade da proposta.
Na Câmara dos Deputados, foi aprovado projeto que estabelece auxílio aos setores de turismo e cultura no RS, proposta que vai à sanção.
Auxílio Reconstrução, do governo federal, já pagou R$ 854,1 milhões aos gaúchos, enquanto os repasses estaduais do Volta por Cima e do Pix SOS RS somam R$ 208,7 milhões até agora.
Porto Alegre nunca mais será a mesma depois de 2024, e as pautas relacionadas à enchente devem ser o tema central das próximas eleições municipais. A Matinal lançou uma campanha para ampliar a cobertura e fortalecer o debate público. Não deixe de apoiar! A Matinal precisa aumentar a base de apoiadores para fortalecer o jornalismo. Com a campanha #EleiçõesParaQuemSeImporta, novos apoios recorrentes anuais geram novos produtos durante o período eleitoral. Faça o seu apoio em quero apoiar a Matinal
Federação Varejista do RS – Campanha Reergue RS – Marcas Gaúchas – Sortimento Comunicação
Posicionamento Sortimento
Prefeitura de Porto Alegre, gestão Sebastião Melo, é um fracasso continuo
Não investiu na prevenção de enchente, não fez a manutenção necessária nas casas de bombas e rede pluvial, não agilizou a coleta de entulhos, não desentupiu bueiros, não planejou prevenções nem para chuva quanto mais para enchente.
Caos, avalizado por Vereadores aliados ao Paço. O prefeito foca seu trabalho pensando no futuro. Lança Escritório para Reconstrução e programa de captação de receita através do Reconstrução POA. Então, quais são as credenciais para Reconstruir a Capital Gaúcha pois o passado e presente mostram incompetência, omissão e negligencia com o cuidado da cidade. O politico emedebista, cria bolsonarista, sabe muito bem é pensar em dinheiro. Quer dinheiro do Governo Federal a fundo perdido. Sim, perdido, pois qualquer valor repassado ao executivo de Porto Alegre será perdido em mais plano que beneficiará os mesmos de sempre, deixando novamente o cidadão desamparado. Simples, assim!
Sebastião Melo e seus aliados na Câmara não possuem qualificações para a Reconstrução de Porto Alegre. Graças aos projetos aprovados e descartados a cidade chegou onde está : na lama!
Eleitor prego – aquele que leva na cabeça
As gestões de Nelson Marchezan Jr (PSDB) e Sebastião Melo (MDB) na Prefeitura Municipal de Porto Alegre em parceria com aliados do Paço na Câmara de Vereadores negligenciaram a preservação e manutenção do DEP, diques e casas bombas. O executivo e maioria do legislativo municipal, negacionistas, atuaram e continuando atuando contra o meio ambiente. O prejuízo causado ao comércio varejistas, empresas e população é no mínimo 20 vezes o valor não investido em prevenção.
Não foi somente uma catástrofe climática, também é uma tragédia política que adota modelo de gestão que contempla os desejos, necessidades e interesses de alguns mesmo que isso represente perdas e prejuízos para a grande parte da população e empresários.
Será que os políticos e partidos que estão no Paço e suas bases no legislativo vão continuar ganhando do empresariado e do eleitor o apoio nas próximas edições ? Financiar, manter apoio e reeleger e eleger políticos dos partidos envolvidos na tragédia é ser assumir a desqualificação de ‘eleitor prego’ – aquele que leva na cabeça.
