Rio Grande do Sul Notícias : concessão do Cais Mauá, regras de convivência na Orla e no Marinha, superávit e reajuste comedido de salários
A oferta de concessão do Cais Mauá recebeu apenas uma proposta. O leilão ocorrerá na próxima terça e, se for bem-sucedido, o RS terá mais um caso em que apenas um concorrente se apresenta para disputar concessões – mesma situação da CEEE e da Corsan.
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Leilão do Cais Mauá atrai apenas um interessado
No último dia para manifestações de interesse, o governo do estado recebeu apenas uma proposta para a disputa do leilão de concessão do Cais Mauá, do Consórcio Pulsa RS, liderado pela empresa Spar Desenvolvimento Imobiliário. De acordo com informações da Secretaria de Parcerias, a documentação dos interessados está sendo analisada. Caso seja aprovada, o leilão deverá ser confirmado. O certame ocorre às 9h de terça (06.02.24) em São Paulo.
Em seu site, onde consta uma imagem do Cais Mauá sem qualquer descrição a respeito, a Spar informa, em poucas linhas, que trabalha com “assessorias técnicas e de construção”. Também informa, sem especificar, uma lista com 12 clientes atendidos, entre eles multinacionais.
Responsável pelo projeto de concessão, a Secretaria de Parcerias e Concessões do RS informou que o titular da pasta, Pedro Capeluppi, não iria comentar a respeito do leilão. No fim de 2022, quando a disputa havia sido adiada, ele tinha atribuído o fato ao cenário econômico do momento. Com os ajustes posteriores, mostrou entusiasmo e, em entrevistas, sinalizou acreditar que haveria mais concorrência no certame.
Mais um leilão de lance único – Caso seja bem-sucedido, o Cais Mauá será mais um episódio em que apenas um concorrente se apresenta para disputar um leilão promovido pelo governo de Eduardo Leite (PSDB). A mesma situação já ocorreu com a CEEE, adquirida pelo grupo Equatorial em 2021, e com a Corsan, comprada pela Aegea em dezembro de 2022.
Blocos de carnaval sob risco por falta de pagamento da prefeitura
A saída dos blocos que contam com recursos públicos prometidos pela prefeitura de Porto Alegre corre risco. Artistas reclamam da demora dos repasses a três dias do final de semana e a nove do Carnaval. Responsável pela Pro.Bloco Produções Culturais, entidade contemplada para realizar saídas em diversos finais de semana na Orla do Guaíba, Ian Angeli disse à Matinal que não recebeu nada até o final do mês de janeiro/24. Gerente do Fumproarte, Miguel Sisto Jr. garantiu que todos os blocos receberão os valores “um pouco antes dos desfiles” e argumentou que houve esforço para pagar as produtoras de forma antecipada, o que não é usual. No entanto, a mudança do sistema financeiro da prefeitura causou dificuldade, segundo ele. Após ter deixado os blocos à míngua em 2023, o município prometeu destinar 950 mil reais para bancar a folia entre 27 de janeiro e 10 de março.
Justiça restabelece “regras de convivência” na Orla e no Marinha
Por decisão judicial, o decreto da prefeitura que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas e o uso de aparelhos de som durante a madrugada na Orla do Guaíba e no Parque Marinha do Brasil voltou a valer. Conforme o executivo, a proibição visa “estabelecer regras de convivência” no local e “aumentar a sensação de segurança” além de citar que a “utilização dos espaços públicos de convivência deve se dar com liberdade e responsabilidade”.
O texto tinha sido suspenso por conta de decisão liminar em setembro do ano passado, três meses depois de entrar em vigor. Para retomar a validade do decreto, a prefeitura sustentou que as regras foram fruto da ponderação dos interesses dos frequentadores da região, segundo o procurador Felipe Menezes. A Secretaria Municipal de Segurança aguarda a publicação do acórdão da decisão para definir os protocolos operacionais necessários para atuação na área.
RS tem superávit e Piratini avalia reajuste “muito comedido” de salários
Após fechar o ano de 2023 com superávit – o terceiro consecutivo –, o governo do RS avalia conceder reajuste ao funcionalismo. Na reunião de balanço realizada ontem, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) afirmou que ainda não há definição sobre os parâmetros da correção e a extensão das mudanças, mas adiantou que não tem condições de dar aumento superior a qualquer índice inflacionário.
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, disse que o estado deve apresentar um plano de correção “muito comedido”, e que alguns servidores vão se frustrar. A secretária também descartou rever os decretos que cortaram benefícios fiscais de diferentes setores e da cesta básica no final do ano passado.
Cozinha Solidária da Azenha
A Cozinha Solidária da Azenha, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST-RS), realizou nesta semana uma ação com o Movimento Veganos e Animalistas em apoio ao Padre Júlio Lancelotti, que tem sido alvo de ataques e fake news por grupos de direita. Outras 12 cidades do Brasil também registraram mobilizações, todas em 30 de janeiro, data que marcou o dia mundial da não violência e cultura da paz.
Na capital foram servidas quase 300 marmitas com feijoada vegana para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. Graciela Giurni, coordenadora da ação no Estado, explicou ao Sul21 que a ideia surgiu em um grupo que reúne movimentos em defesa dos direitos dos animais no momento em que o padre foi alvo de uma proposta de CPI em São Paulo, então, todos ficaram sensibilizados e decidiram mostrar apoio. A Cozinha Solidária da Azenha serve marmitas desde 2021, de segunda a sexta-feira no horário de almoço, e estima que mais de 4,5 mil marmitas são feitas por mês.
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Giro de Notícias
Dois meses após a aprovação no Consun, o pedido de destituição do reitor e da vice da UFRGS tramita no jurídico do MEC, ainda sem prazo para resposta, segundo apurou a Matinal.
O professor da UFRGS Marco Cepik assumiu o cargo de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência após a demissão de Alessandro Moretti, por alegação de interferência na investigação sobre o software espião FirstMile.
Os temporais do início do ano em Porto Alegre fizeram deste o janeiro mais chuvoso em 23 anos. Os 226,3 mm que caíram sobre a capital também são a segunda maior marca desde 1956. Mês foi marcado pela influência do El Niño.
Há 15 dias, uma figueira de grande porte caiu no bairro Nonoai e atingiu três casas. O acesso ao local está difícil e algumas pessoas ainda estão sem luz, aguardando a retirada dos entulhos para conserto.
Aliás, em resposta à tentativa de abertura da CPI da CEEE Equatorial e RGE, deputados da base governista articulam a instauração de uma comissão especial para apurar os serviços das concessionárias de energia.
Quase metade dos 348 cavalos resgatados pela EPTC no ano passado não foram devolvidos aos donos por conta de sinais de maus-tratos, como ferimentos e subnutrição. Os animais resgatados estão no Abrigo de Equinos.
Na Assembleia, Adolfo Brito (PP) assumiu a presidência da Casa. Em seu oitavo mandato como deputado, disse que seu o foco será na preservação da água, irrigação e piscicultura.
Devido a manutenções no sistema de ar-condicionado e melhorias de áreas prioritárias, a Santa Casa de Porto Alegre vai restringir o atendimento entre os dias 7 e 15 de fevereiro.
A partir das 11h, de domingo (4/2) a avenida Macedônia, na Restinga, recebe Pagode do Dorinho, Bloco do Pavão, Bloco do Capeta, Bloco da Santana, Bloco da Turma da Buzina, Turucutá, Bloco das Donzelas e Muamba da Restinga, integrando a programação oficial de blocos de rua da prefeitura de Porto Alegre.
Sortimento Eleições 2024 em Porto Alegre
Lembrete para as eleições 2024 : Antes de definir o voto em Sebastião Melo e nos seus aliados no Executivo e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, reflita : transporte, ecologia e educação não são prioridades dos governistas do Executivo e Legislativo municipal de Porto Alegre. Lembre : caso de desvio na Secretaria de Educação, a aplicação no SUS de metade do proposto pela Secretaria Municipal da Saúde, as falhas e omissões no Portal da Transparência e o desrespeito lei por elevar salário de CCs que estão lotados em uma secretaria mas trabalham em outras. Você concorda, aprova ?
- Preocupado com a reeleição, prefeito Sebastião Melo (MDB), desiste do plano de entregar a gestão do Parque Farroupilha e do Calçadão do Lami à iniciativa privada neste mandato. O gestor público com apoio da maioria de vereadores da Capital gaúcha, desejam privatizar parques, praças e diversos espaços públicos.
- Também vale ressaltar a fracassada privatização da Carris que foi ‘entregue’ por 70 milhões a menos que a avaliação dos bens e com concessões de linhas por 20 anos em valor simbólico de R$ 1,00.
- Relembre: em entrevista à Matinal, a secretária de Parcerias da prefeitura de Porto Alegre, Ana Pellini, admitiu que a transação da CARRIS – companhia pública de transporte foi um mau negócio para a prefeitura.
- A gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) em acordo com os vereadores da base governista eliminaram a tarifa do transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre que proporcionava 50% de desconto no valor da passagem aos estudantes. Sim, viabilizar o estudante ir a Escola e Universidade não é importante para os atuais governistas de Porto Alegre. Já, garantir o lucro dos empresários numa concessão pública, é fundamental. Pense antes em quem votar, para quem os políticos vão governar e legislar. Se será para você e para a população ou para seleto e pequeno grupo de privilegiados.
- Menos educação : Em 2021, sob a gestão de Audino, a Smed não havia aplicado o mínimo obrigatório em educação. A ex-secretária da Educação de Sebastião Melo, Sônia da Rosa, foi presa na operação Capa Dura da Polícia Civil do RS, que apurou problemas na compra de produtos. O TCE sugere responsabilização do prefeito Sebastião Melo (MDB).
- Outra dica para quem deseja qualificar seu voto nas próximas eleições é ler o bacana especial especial Donos da Cidade do SUL 21, que traz excelente reportagem sobre a dobradinha que construtoras e prefeitura fizeram, nos últimos dois mandatos, para contornar restrições previstas no Plano Diretor e liberar grandes projetos imobiliários em Porto Alegre, com contrapartidas não realizadas e irrelevantes, numa clássica entrega de espaço público para determinados grupos que são financiadores de campanha.