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Tributarista prevê grande número de ações na Justiça caso o aumento do IOF volte a vigorar O advogado tributarista Luis Claudio Yukio Vatari acredita que uma grande quantidade de ações será ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o decreto do governo que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) volte a vigorar. O…
Setor produtivo contesta uso do IOF para ajuste fiscal e governo leva disputa ao STF A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, na terça-feira (1º/07), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre…
Revogação do aumento do IOF no Congresso reforça peso de ajuste fiscal mais robusto, diz FecomercioSP Ânsia arrecadatória do governo, aumentando tributo de até dos endividados e taxa de juros na altura aprovada por membros indicados pelo governo no COPOM gera incerteza econômica, aumenta endividamento de pessoas e empresas e prejudica o País A reprovação…
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) : governo federal pune cpfs e cnpj e privilegia investidores A recente decisão do governo federal de elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) causou forte reação negativa entre entidades representativas do setor produtivo. Associações comerciais, economistas e lideranças empresariais veem a medida como um retrocesso, capaz de…
A Receita Federal prorrogou para o dia 30 de setembro de 2021, o período para regularização de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores. Atualmente cerca de 1,8 milhão de pessoas estão com situação pendente no sistema da Receita e caso não quitem os tributos e…
Sortimentos.com Espaço Empresarial Sebrae RS alerta MEIs sobre golpe na emissão de boletos falsos, ação fraudulenta, usualmente direcionada para empreendedores recém formalizados Microempreendedores Individuais (MEIs) gaúchos devem redobrar a atenção para a emissão de boletos de cobrança falsos. O chamado ‘‘Golpe do boleto’’ orienta empresários na recorrente ação fraudulenta que envolve a cobrança indevida de…