Categoria: Política

Lá se foram dois meses sem que o governo pudesse fazer investimentos e gastos extras, já que a lei Orçamentária de 2025, que deveria ter sido votada nos últimos dias do ano passado, ficou para este ano. Fevereiro, mês útil no Congresso, terminou sem a votação da LOA e março começa do mesmo jeito. Segundo…

O plano de trabalho que define novas regras para o pagamento das emendas parlamentares foi assinado pelo ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal na última quarta (26), liberando o pagamento das emendas em caráter liminar. Assim, a reunião marcada entre os presidentes da Câmara e do Senado, membros da Advocacia da União e o…

A expectativa esta semana é para a audiência, marcada para a próxima quinta-feira (27), pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de representantes do Executivo. O objetivo do encontro é esclarecer pontos sobre a transparência das emendas parlamentares…

Um projeto aprovado esta semana no Senado — o PLP 22/2025 — prevê que a liquidação de restos a pagar não processados desde 2019 seja prorrogada até 2026. O objetivo do texto é garantir que projetos e obras públicas, como obras em estradas, escolas e hospitais, não sejam paralisadas.  Restos a pagar Os restos a pagar…

Uma pauta travada desde agosto do ano passado — sobre as emendas parlamentares —  vem gerando uma reação em cascata no Congresso, travando todas as outras decisões importantes, inclusive as demandas que partem do governo.  A queda de braço entre Legislativo e Judiciário vem postergando a votação do Orçamento 2025, que agora tem uma nova…

O assunto mais polêmico que permeia, desde o ano passado, a relação entre Legislativo e Judiciário — as emendas parlamentares — devem voltar a ser foco esta semana no Congresso. Segundo o cientista político Eduardo Grin, deve ser uma semana de trabalho forte em cima de debates e também de uma regulamentação sobre esta questão. …

O ano legislativo já começa com pressão do governo para a votação do Orçamento. É que sem a Lei Orçamentária aprovada, apenas as despesas obrigatórias e os gastos essenciais estão autorizados. São 71, no total, entre eles alimentação escolar, Fundeb, abastecimento de remédios para Aids e Fundo Partidário.  Enquanto de um lado o ministro do…

A volta dos trabalhos no Legislativo será agitada. Já na primeira semana de fevereiro, precisamente no dia 1º — que cai no sábado — está prevista a eleição para a presidência tanto do Senado quanto da Câmara, mas o pleito ainda não foi confirmado para este dia.  Entre os nomes mais promissores para ocupar a…