Porto Alegre Notícias : relação custo /prejuízo do sistema de proteção contra cheias, BID nega pedido da Prefeitura, desabrigados e campus da UFRGS em Caxias do Sul
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A demanda por habitação é uma das pautas que ganhou ainda mais urgência com a crise vivida em Porto Alegre depois da cheia histórica. Região onde um terço dos imóveis estavam vazios segundo o último Censo, o Centro Histórico já conta com cinco ocupações que lutam pelo direito à moradia digna – duas foram criadas na atual crise. Também repercute o custo para reformar o sistema de proteção da capital gaúcha que representa apenas 5% do prejuízo estimado com a cheia, a ausência do líder do governo Sebastião Melo na Câmara de Vereadores – maioria aliada ao Paço, e a negativa do BID ao pedido do município para suspender o pagamento da dívida do município.
Desabrigados ocupam antigo prédio do INSS, em Porto Alegre
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam o antigo prédio do INSS, no Centro Histórico da capital, no último sábado. Batizada em homenagem à economista Maria da Conceição Tavares, morta no mesmo dia, a ocupação surge em resposta à demanda de vítimas das enchentes em Porto Alegre, que estão ficando sem abrigo, especialmente depois do retorno às aulas em escolas onde estavam alojadas.
Ao Sul21, a coordenadora nacional do MTST, Cláudia Ávila, contou que a ocupação ilustra a possibilidade de adaptar imóveis ociosos para garantir moradia popular. Para o movimento, não é viável a opção oferecida pelo governo estadual com a construção das chamadas cidades temporárias.
“Esses espaços não dão acesso ao transporte público e aos equipamentos de saúde, assistência social e educação, além de romper vínculos comunitários e com os profissionais que vinham fazendo o acompanhamento dessas famílias”, explica Ávila.
Quinta ocupação no Centro – Já são cinco as ocupações no Centro Histórico, onde cerca de 30% dos imóveis não estavam ocupados, conforme o Censo de 2022. Cerca de três semanas após o início da cheia do Guaíba, surgiu a ocupação Desabrigados da Enchente, no hotel Arvoredo, onde a justiça determinou a reintegração de posse, ação que a Defensoria Pública tenta reverter. Na região, também estão ativas as ocupações Periferia no Centro, Sepé Tiaraju e Rexistência, todos movimentos iniciados em 2023 – no caso da última, retomado neste ano.
Governo promete 2 mil imóveis para esta semana – Em entrevista à Rádio Gaúcha, Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, afirmou que o governo federal espera adquirir os primeiros 2 mil imóveis para atingidos pelas enchentes na região metropolitana ainda nesta semana. A projeção de Pimenta é que o governo compre 14 mil unidades habitacionais até agosto.
Reforma em sistema de proteção contra cheias teria custado 5% do prejuízo estimado
O batido chavão de que “prevenir é melhor que remediar” vale para a atual situação de Porto Alegre. Enquanto os prejuízos provocados pela enchente são calculados em cerca de 8 bilhões de reais, a recuperação das casas de bombas, que integram o sistema de defesa contra as cheias, teriam custado à prefeitura apenas 5% disso, algo como 400 milhões, destaca reportagem do Estadão. A falta de manutenção do sistema de proteção contra cheias foi crucial na inundação da cidade, que deixou de consertar estruturas ao longo dos últimos anos, como a Matinal tem mostrado ao longo desta cobertura.
Líder do governo vereador Idenir Cecchim (MDB) se licencia por duas semanas
Líder do governo Sebastião Melo (MDB) na Câmara, o vereador Idenir Cecchim (MDB) ficará de fora de metade das sessões plenárias da casa realizadas em junho, quando a pauta dominante será de projetos para minimizar os danos da enchente – e em meio ao descontentamento da base aliada. O parlamentar está em “licença para tratar de interesse particular” desde a semana passada, conforme conta reportagem da Matinal. Ainda sobre o legislativo da capital, ontem o vereador Engenheiro Comassetto (PT) licenciou-se para assumir o cargo na Diretoria de Habitação da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do RS. Comassetto, que não irá se candidatar à reeleição, será substituído por Everton Gimenis, também do PT.
BID nega pedido de Sebastião Melo para suspensão de dívida da prefeitura
Uma das oito instituições financeiras contatadas pela prefeitura de Porto Alegre para um pedido de suspensão temporária de pagamento de dívidas, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) negou o apelo do prefeito Sebastião Melo (MDB), segundo reportagem da Matinal. Em carta ao governante, a instituição informou que o contrato de empréstimo de 83,2 milhões de dólares, contraído em 2009, não permite a suspensão de pagamentos.
A despeito da negativa, o BID expressou solidariedade com os cidadãos afetados e reiterou seu compromisso de “apoiar Porto Alegre”. Especialistas já haviam apontado à Matinal, na semana passada, a baixa probabilidade de que bancos oferecessem algum tipo de suspensão de pagamentos, e sugeriram que um novo financiamento, possivelmente pelo BNDES, poderia ser uma alternativa viável para o município.
Caxias do Sul terá campus da UFRGS
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que Caxias do Sul vai receber um campus da UFRGS. Outros nove municípios brasileiros, nas cinco regiões do país, também vão receber novos campi federais. Santana não divulgou mais detalhes, mas o ministro de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, informou ao Grupo RBS que as aulas estão previstas para começar em 2025.
A novidade foi anunciada no momento em que o MEC quer rediscutir o EAD no ensino superior. No dia 7, uma portaria suspendeu temporariamente a abertura de novos cursos, vagas e polos de graduação a distância. Com o objetivo de prezar pela qualidade do ensino oferecido nesta modalidade, o MEC deve estabelecer novos referenciais e marco regulatório para o EAD até 31 de dezembro deste ano.
Giro de notícias
Um dos símbolos de Porto Alegre, o Mercado Público vai reabrir parcialmente na próxima sexta-feira, segundo a coluna Minuto Varejo. Neste primeiro momento, somente o segundo piso e as lojas com portas para a rua vão funcionar.
Pelo menos 13 escolas públicas retomaram as atividades ontem na capital. No total, 84 instituições municipais, 190 conveniadas e 222 estaduais já voltaram às aulas – 12 escolas da rede estadual, contudo, seguem sem previsão de retorno.
A MetSul Meteorologia está disponibilizando um laudo para vítimas das enchentes que perderam bens durante os eventos extremos e precisam de indenização. O documento pode ser acessado no site da empresa.
O governo do estado firmou acordo para que a população atingida pelas enchentes tenha acesso a novos documentos gratuitamente.
Até o momento, dos 85 bilhões de reais anunciados pelo governo federal em apoio ao RS, cerca de 17,5% do valor total já foi efetivamente repassado ao estado, conforme levantamento do Grupo RBS.
A partir de terça-feira, empresários gaúchos poderão ter acesso à linha de crédito de 15 bilhões de reais disponibilizada pelo governo federal.
Em maio, 32 dos 114 projetos protocolados na Assembleia do RS estão relacionados à calamidade pública vivida pelo estado. Levantamento do Correio do Povo listou algumas propostas.
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