Rio Grande do Sul Noticias : prisão de Ex-secretária de Melo, CEEE Equatorial, venda da Carris, eleição para Região de Gestão e Planejamento e fóssil de anfíbio gigante
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A Polícia Civil bateu na porta da ex-secretária da Smed Sônia da Rosa e outras três pessoas, incluindo duas ex-servidoras da pasta. O grupo foi preso no âmbito da Operação Capa Dura, que apura denúncias de fraude na Smed, como a Matinal denunciou em dezembro de 2022.
Nesta edição também contamos que a CEEE Equatorial – que considerou a situação como “normalizada” – entrou na mira do Ministério Púbico e a efetivação do contrato de venda da Carris.
Ex-secretária é presa em investigação sobre irregularidades na Smed
A crise deflagrada no final de 2022 na Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre culminou na prisão da ex-secretária Sônia da Rosa e outras três pessoas na terça-feira (23/01/24). Segundo GZH, a operação Capa Dura da polícia civil também prendeu temporariamente duas ex-servidoras que trabalharam na pasta – Mabel Luiza Leal Vieira e Michele Bartzen – e o empresário Jailson Ferreira da Silva, que atuou nas vendas de materiais à pasta. Além das prisões, oito servidores públicos foram afastados dos cargos, incluindo Alexandre Borck, presidente do MDB de Porto Alegre e secretário municipal Extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos do governo de Sebastião Melo.
Na mira da polícia estão compras realizadas pela Smed por meio de um mecanismo legal que dispensa licitação quando o poder público alega que a solução apresentada por uma empresa é exclusiva. Conforme a Matinal revelou em dezembro de 2022, a Smed “pegou carona” em um pregão do governo de Sergipe. Em junho do ano seguinte, GZH mostrou que diversos materiais adquiridos pela pasta por essa modalidade estavam mal armazenados em depósitos.
Apesar de a investigação chegar em nomes de confiança de Melo, o prefeito afirmou estar tranquilo e alegou não ter nenhum envolvimento com o caso. Contudo, o TCE sugere responsabilização de Melo. Em julho de 2021, o prefeito recebeu o empresário Jailson na companhia da então secretária municipal de Educação, Janaína Audino (integrante do governo de Eduardo Leite).
Ocorrida oito meses antes do início dos trâmites da aquisição de 43,2 milhões em materiais didáticos, a reunião não constava na agenda oficial do prefeito. Também partiu de Melo o decreto que autorizou a Smed a fazer “compras por carona”, processo que, até aquele momento, em maio de 2022, era realizado pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.
Onze licitações são investigadas por fraude pela polícia civil. De acordo com a delegada Vanessa Pitrez, a opção pela “compra de carona” resultou na aquisição “excessiva” de materiais e teria sido motivada pelo interesse do executivo em acelerar os processos a fim de cumprir a meta orçamentária da educação. Em 2021, sob a gestão de Audino, a Smed não havia aplicado o mínimo obrigatório em educação, fato que pesou na decisão de Melo de demitir a então secretária.
A novela das duas CPIs
No meio da crise, a Câmara de Vereadores viveu a insólita situação de duas CPIs correndo em paralelo com um mesmo fim: apurar irregularidades na Smed. Ao final de quatro meses de um processo atribulado, com troca de relator e acusações entre base aliada e oposição, o relatório assinado por Mauro Pinheiro (PL), aliado de Melo, não identificou irregularidades.
O documento ia de encontro ao relatório extraoficial produzido por Mari Pimentel, presidente de uma das comissões. No seu texto, a vereadora do Novo afirmava que houve fraude nas compras da Smed e que a prefeitura tentou atrapalhar a apuração do caso.
CEEE Equatorial anuncia “volta à normalidade”; MP cobra companhia por demora
A CEEE Equatorial informou ontem que encerrou a operação de restabelecimento de energia após o temporal. Ainda havia 490 pontos sem luz, o que foi considerado como dentro da normalidade. O presidente, Riberto Barbanera, alegou que houve 1.832 ocorrências com árvores na rede (questão discutida com a prefeitura também ontem), o que teria dificultado os trabalhos de religação, segundo ele. Essa deve ser uma das principais teses de defesa da empresa nos processos que já começam a pipocar.
Um dos mais significativos foi anunciado ontem pelo Ministério Público do RS, que acionou a CEEE Equatorial para cobrar 200 milhões de reais em indenizações por atrasos na retomada da energia após o temporal.
A empresa também vem sendo criticada por ter 95% de sua fiação do tipo “nua”, sem proteção adicional, contribuindo para as frequentes quedas de energia durante temporais. Há planos de substituir parte dessa rede por opções mais seguras, mas o processo deve demorar anos – há mais de 100 mil quilômetros de fiação nessas condições. Além dos casos divulgados pela Equatorial, a RGE informou que 2,7 mil clientes ainda estavam em luz no estado.
Prefeitura de Porto Alegre : mais uma ‘entrega’ de patrimônio público
Após ‘entregar’ parte do Parque Harmonia, espaço público e meio ambiente localizado no Centro da Capital gaúcha, para exploração comercial e devastação da vegetação por parte da GAM3, a Prefeitura de Porto Alegre, através do Prefeito Sebastião Melo (PMDB), faz mais uma gentileza à uma elite, ao privatizar a Carris por valor abaixo de mercado e repassar a concessão de linhas por 20 anos ao preço simbólico de R$1,00. Enquanto isso, o cidadão é penalizado com aumento do IPTU. Pense nisso, na próxima eleição.
Prefeitura de Porto Alegre conclui venda da Carris
Em meio às críticas ao serviço prestado pela CEEE depois de ter sido vendida para a Equatorial, a prefeitura de Porto Alegre concluiu na terça-feira (23/01/24) a venda da Carris para a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda, que é alvo de queixas sobre má conduta de funcionários e atrasos dos ônibus.
A empresa herda 30 linhas utilizadas por mais de 120 mil usuários diários por R$ 1,00 cada. Isso mesmo, R$ 1,00.
A privatização da Carris de 151 anos ainda é criticada por quem aponta o sucateamento do serviço que precedeu sua venda. Conforme prevê o contrato, a empresa realizou investimento inicial de 60 milhões ao adquirir 62 novos ônibus, todos com ar-condicionado. O diretor-presidente da Carris, Leonel David Bortoncello, disse que os novos veículos entram em operação até o final de maio.
O prefeito Sebastião Melo destacou que o caso do transporte urbano é diferente do “monopólio de energia elétrica” e que a EPTC vai fiscalizar o serviço.
Ao Sul21, o economista André Augustin destacou que o alto custo da operação da Carris – uma das razões citadas por Melo para justificar sua venda – era explicado pelo fato da empresa cumprir a legislação e oferecer, por exemplo, mais ônibus com ar-condicionado do que as companhias privadas.
A secretária de Parcerias da prefeitura, Ana Pellini, admitiu à Matinal, que a transação da CARRIS – companhia pública de transporte foi um mau negócio para a prefeitura.
LEIA MAIS EM : Privatização da Carris : Governo Sebastião Melo entrega patrimônio público para iniciativa privada
RGP 5 tem participação recorde de eleitores
O músico e educador social Wagner Pereira dos Santos foi eleito conselheiro da Região de Gestão e Planejamento 5 do Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre, cuja área engloba 12 bairros da zona sul. Ele prometeu pautar sua atuação no conselho por decisões dos fóruns a serem montados nas comunidades.
A exemplo das outras regiões em que a disputa já foi realizada, a eleição na terça (23/01/24) registrou um grande aumento de votantes. Enquanto em 2018 foram somente 47, desta vez foram 748, um recorde para a área. A eleição para o conselho será retomada na quarta-feira (24/01/24), na RGP 6, novamente na zona sul.
O processo para escolha dos representantes eleitos do conselho termina no fim do mês que vem, quando será realizada a votação das entidades que também vão compor o colegiado.
Encontrado fóssil do crânio de uma espécie de anfíbio gigante em uma fazenda de Rosário do Sul
Pesquisadores da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) encontraram um fóssil do crânio de uma espécie de anfíbio gigante em uma fazenda de Rosário do Sul, oeste do estado. O animal teria vivido há aproximadamente 250 milhões de anos, antes da presença de dinossauros. Apesar de ter a aparência e modo de vida semelhante a de um crocodilo, os animais dessa espécie chegavam a tamanhos gigantescos e, até então, só existiam na Rússia.
A descoberta aponta para uma conexão entre as faunas gaúchas e russas, o que poderia enfraquecer a teoria da Pangeia. A nova espécie recebeu o nome de Kwaitisuchus rosai, que significa “focinho comprido” em Tupi, e também homenageia o paleontólogo pioneiro da área, Átila Stock Da-Rosa.
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Giro de Notícias
Nem tudo é tão ruim que não possa piorar: depois de uma semana sem energia elétrica na capital gaúcha, os consumidores devem se preparar para uma conta de luz mais cara.
Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais indicaram que o RS registrou 56% das mortes relacionadas a eventos climáticos no país no ano passado. Foram 74 óbitos.
Justiça interdita parcialmente a penitenciária estadual inaugurada há dois meses em Charqueadas. Calor excessivo e problemas no abastecimento de água levaram à decisão.
A Defensoria Pública realizará amanhã um mutirão para atender os pedidos de matrículas em creches. Reportagem da Matinal revelou que a capital precisa ofertar o dobro das vagas negadas em 2023 para atender o Plano Nacional de Educação.
O estado de emergência em saúde animal, em decorrência da gripe aviária que atingiu mamíferos marinhos no RS, foi prorrogado até julho de 2024 em todo o país.
O Conselho do Patrimônio Histórico retoma na segunda a votação sobre a inclusão ou não do antigo prédio da Smov na lista de imóveis protegidos. A prefeitura quer leiloar o edifício, um marco da arquitetura modernista, e usar os recursos em habitação social.
Sortimento Eleições 2024 em Porto Alegre
Lembrete 1 para eleições 2024 : Transporte, ecologia e educação não são prioridades dos governistas do Executivo e Legislativo municipal de Porto Alegre. Pense nisso, antes de votar e reeleger.
- Preocupado com a reeleição, prefeito Sebastião Melo (MDB), desiste do plano de entregar a gestão do Parque Farroupilha e do Calçadão do Lami à iniciativa privada neste mandato. O gestor público com apoio da maioria de vereadores da Capital gaúcha, desejam privatizar parques, praças e diversos espaços públicos.
- Também vale ressaltar a fracassada privatização da Carris que foi ‘entregue’ por 70 milhões a menos que a avaliação dos bens e com concessões de linhas por 20 anos em valor simbólico de R$ 1,00.
- Relembre: em entrevista à Matinal, a secretária de Parcerias da prefeitura de Porto Alegre, Ana Pellini, admitiu que a transação da CARRIS – companhia pública de transporte foi um mau negócio para a prefeitura.
- A gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) em acordo com os vereadores da base governista eliminaram a tarifa do transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre que proporcionava 50% de desconto no valor da passagem aos estudantes. Sim, viabilizar o estudante ir a Escola e Universidade não é importante para os atuais governistas de Porto Alegre. Já, garantir o lucro dos empresários numa concessão pública, é fundamental. Pense antes em quem votar, para quem os políticos vão governar e legislar. Se será para você e população ou para um seleto e pequeno grupo de privilegiados.
- Menos educação : Em 2021, sob a gestão de Audino, a Smed não havia aplicado o mínimo obrigatório em educação. A ex-secretária da Educação de Sebastião Melo, Sônia da Rosa, foi presa a na operação Capa Dura da Polícia Civil do RS, que apurou problemas na compra de produtos. O TCE sugere responsabilização do prefeito Sebastião Melo (MDB).
- Outra dica para quem deseja qualificar seu voto nas próximas eleições é ler o bacana especial especial Donos da Cidade do SUL 21, que traz excelente reportagem sobre a dobradinha que construtoras e prefeitura fizeram, nos últimos dois mandatos, para contornar restrições previstas no Plano Diretor e liberar grandes projetos imobiliários em Porto Alegre, com contrapartidas não realizadas e irrelevantes, numa clássica entrega de espaço público para determinados grupos que são financiadores de campanha.