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Tributarista prevê grande número de ações na Justiça caso o aumento do IOF volte a vigorar O advogado tributarista Luis Claudio Yukio Vatari acredita que uma grande quantidade de ações será ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o decreto do governo que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) volte a vigorar. O…
Setor produtivo contesta uso do IOF para ajuste fiscal e governo leva disputa ao STF A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, na terça-feira (1º/07), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre…
Revogação do aumento do IOF no Congresso reforça peso de ajuste fiscal mais robusto, diz FecomercioSP Ânsia arrecadatória do governo, aumentando tributo de até dos endividados e taxa de juros na altura aprovada por membros indicados pelo governo no COPOM gera incerteza econômica, aumenta endividamento de pessoas e empresas e prejudica o País A reprovação…
Uma conta que pode chegar ao bolso do consumidor e impactar negativamente as empresas. Essas são algumas das consequências previstas pelo setor produtivo após a entrada em vigor da Medida Provisória 1303/2025 – que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre diversas operações. A MP veio em complemento aos decretos de aumento do IOF,…
Aumento do IOF – Imposto sobre operações financeiras para CPFs e CNPJs : Haddad e equipe mostram amadorismo assustador A alta do IOF – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS colocou o governo mais uma vez na contramão dos economistas. Ao utilizar um tributo por essência regulatório para tentar equilibrar as contas públicas, o Executivo mostrou despreparo…