Categoria: Notícias

Ministério das Comunicações iniciou nesta terça-feira (21) as obras de instalação da Infovia 02, que vai levar internet de fibra óptica a cerca de 370 mil habitantes de 12 cidades da região amazônica. Com investimento de R$ 268 milhões, serão lançados 1,1 mil km de cabos subfluviais. Uma plataforma acoplada a dois rebocadores está implantando…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 1.038/2024, que aumenta as penas para o desvio de recursos públicos destinados à educação, saúde e seguridade social. A proposta, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), agora segue para análise na Câmara dos Deputados.   O…

Uma nova portaria do Ministério da Previdência Social, publicada no último dia 17, suspende por seis meses, prorrogável por mais seis, o bloqueio dos pagamento de benefícios e aposentadorias por falta da comprovação de vida, a chamada prova de vida.  Isso não quer dizer que a prova de vida do aposentado deixa de existir. Ao…

Em mais um capítulo da polêmica que a PEC da Segurança vem causando, agora a reação veio de um dos órgãos que mais deve ser impactado se a medida passar: a Polícia Rodoviária Federal. Por meio de uma nota publicada na página da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários (FenaPRF), o sistema sindical dos policiais rodoviários,…

O Ministério das Comunicações doou mais de 2.044 equipamentos para entidades religiosas em 2024 por meio do programa ‘Computadores para Inclusão’.  As doações foram divulgadas nesta terça-feira (21), quando é celebrado, em todo o país, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Os dados são da Assessoria de Participação Social e Diversidade do ministério. A…

Alvo de polêmicas e críticas de governadores, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública chegou a 2025 com uma nova roupagem, que segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, põe fim ao ponto central da discussão: a perda da autonomia dos estados. Segundo Lewandowski, “dúvidas foram completamente sanadas” após a…

O programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações, atingiu em 2024 a marca de 159 mil chips distribuídos para estudantes de baixa renda do ensino básico do Brasil. O objetivo é proporcionar conexão de internet a alunos integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).  O ministro das Comunicações,…

Um projeto de lei (PL 4.680/2024) apresentado pelo senador Romário (PL-RJ) propõe que pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente tenham um acréscimo de 25% no valor do benefício.  A proposta inclui um parágrafo na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas — Lei 8.742, de 1993) para estabelecer…