Categoria: Política

 A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (27) uma audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Associativismo, proposta que visa instituir o dia 15 de julho como data oficial em homenagem à fundação da Associação Comercial da Bahia, em 1811 — a primeira do sistema CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais…

O Congresso Nacional começa a semana com a expectativa de movimentações importantes em torno de pautas que têm gerado intensos debates. Embora a sessão deliberativa conjunta inicialmente prevista para esta segunda-feira (27) tenha sido adiada para 17 de junho — devido à falta de consenso sobre os vetos presidenciais e à instalação da CPMI do…

O projeto de lei (PL PL 2.159/2021) que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) foi aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (21). A proposta vem sendo discutida no Congresso desde 2004, quando foi apresentada na Câmara, e traz normas gerais e diretrizes sobre o licenciamento. A ideia é uniformizar procedimentos para emissão…

A primeira atividade da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começou nesta segunda (19) em Brasília, foi uma coletiva de imprensa promovida pela Confederação Nacional do Municípios (CNM) — organizadora do evento. Durante a entrevista, Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, falou sobre as prioridades deste ano. Entre elas, a reforma tributária e…

A tradicional Marcha dos Prefeitos a Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ocorre nesta semana, reunindo gestores municipais de todo o país. Os prefeitos buscam pressionar o Congresso a fim de fortalecer o diálogo federativo e apresentar demandas prioritárias do movimento municipalista. Melhorias no pacto federativo, regras sobre emendas parlamentares, reforma tributária e…

O Governo Federal deu mais um passo para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas do Brasil. Em ação conjunta, os ministérios das Comunicações e da Educação avançaram na elaboração do novo edital da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que deve levar banda larga de alta velocidade e redes Wi-Fi a milhares de unidades…

A proposta não é nova, tramita desde 2022 no Congresso Nacional e voltou à pauta este mês. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 propõe o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos está em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação, inicialmente prevista para a semana…

O Ministério das Comunicações firmou um acordo com o governo chinês para modernizar os serviços postais no Brasil. A parceria prevê intercâmbio de tecnologias, troca de experiências e ações para tornar os serviços dos Correios mais eficientes, inclusivos e acessíveis principalmente para aqueles que vivem em áreas remotas. Para o ministro das Comunicações, Frederico de…