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Isolamento, omissão e prejuízo aos cotistas: as denúncias que pesam contra o reitor da UFRGS
Dentre as diversas atribuições de um reitor da UFRGS, uma das principais é presidir as reuniões da instância máxima deliberativa, o Conselho Universitário (Consun), que se reúne cerca de uma vez por mês. Há um ano e oito meses, Carlos André Bulhões, o reitor indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e que figurou como o terceiro na lista tríplice, não comparece às reuniões do Consun, do qual ele é o presidente.
Ele não apenas não comparece, como ignorou decisões do conselho ao longo de sua gestão, marcada pelo isolamento. Bulhões é reitor de uma das principais universidades brasileiras desde 2020 e administra um orçamento superior a 2 bilhões de reais por ano.
Na próxima sexta-feira, o Consun votará a sua destituição – que, se for concretizada, será inédita na história de 89 anos da UFRGS. Para driblar a ausência do seu chefe máximo, o Consun teve de lançar mão de uma medida regimental para se “autoconvocar”.
O parecer a ser votado, ao qual a Matinal teve acesso, sugere que o isolamento levou Bulhões a descumprir o preceito da gestão democrática, o que se espera, constitucionalmente, de um reitor de uma das maiores federais do país. Além de pedir a saída do reitor e sua vice, Patrícia Pranke, o documento também sugere que a denúncia seja encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF).
Museu de Percurso do Negro
O Museu de Percurso do Negro é um museu de território. Propõe a ativação da memória da presença negra por meio de elementos materiais (monumentos) distribuídos ao curso de lugares na capital gaúcha que são referência para a população negra e que foram, ao longo do tempo, apagados do contexto de formação étnica de Porto Alegre. Formam este percurso o Tambor, na praça Gustavo Sampaio; a Pegada Africana, na Alfândega; o Painel Afro-Brasileiro, na praça XV; e a mandala do Bará, na encruzilhada central do Mercado Púbico.
Liminar suspende demolição do Quilombo Kédi
Uma liminar expedida no início da noite de segunda-feira (28/11/23) suspendeu a decisão que autorizava a prefeitura a proceder com a remoção de famílias para a demolição do Quilombo Kédi, no bairro Boa Vista. No domingo, a Justiça do estado havia negado pedido da Fundação Palmares para ingressar como parte interessada no processo que prevê a demolição, impedindo que o destino da área fosse julgado no âmbito federal e dando sinal verde para a desocupação da área.
A comunidade da antiga Vila Caddie tenta, desde maio de 2021, obter reconhecimento perante a Justiça como remanescente de quilombo – em março deste ano, a Fundação Palmares certificou a autodeterminação da Kédi como comunidade quilombola, permitindo que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciasse o processo de reconhecimento do território.
Na decisão de segunda-feira, o desembargador Francesco Conti cita o risco de dano e determina “suspensão de atos coercitivos que visem a desocupação da área”. Segundo o magistrado, o reassentamento das famílias foi decidido sem que a elas fosse garantido o direito a defesa e ferindo a autodeterminação da comunidade como quilombo.
Racismo é fator dominante em pressão especulativa sobre quilombos urbanos
Porto Alegre foi a primeira cidade brasileira a titular um quilombo urbano, o Quilombo da Família Silva, no bairro Três Figueiras, em 2009. Não é um fato surpreendente, visto que o Rio Grande do Sul também possui um grande número de comunidades quilombolas, com a 6ª maior concentração do país. Esses dados, no entanto, contrastam com o fato de que Porto Alegre é considerada a cidade mais segregada do país, em termos raciais e socioeconômicos. Isso é expresso pela diferença de 18,2% entre o IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano e Municipal – das populações branca e negra da Capital gaúcha, segundo um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2017, número superior à média nacional de 14,42%.
MP notifica GAM 3 para apurar novos danos no Parque Harmonia
A GAM3 Parks, consórcio responsável pelas obras no Parque Harmonia, foi notificada mais uma vez sobre possíveis danos ambientais ao local. O MPRS busca esclarecimentos sobre “novas supressões de vegetação” documentadas pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá). No inquérito, o representante do instituto, professor Paulo Brack, pede especial atenção às más condições da vegetação no entorno da área verde conhecida como Reservinha.
Brita e entulho ferem a base de diversas árvores, o que não só danifica a vegetação como destrói o habitat da fauna do local. Não é a primeira vez que a situação é denunciada às autoridades: em julho, as obras chegaram a ser suspensas, mas foram retomadas pouco depois. O Ingá pede ao Ministério Público que as obras prejudiciais à vegetação do local sejam suspensas e que a concessionária seja responsabilizada pela ausência de licenciamento ambiental. Procurada por GZH, a GAM3 informou que mantém uma equipe focada na manutenção e preservação dos arredores da Reservinha.
Eduardo Leite fala em cortar incentivos fiscais se novo ICMS for rejeitado
O governador Eduardo Leite tem falado em rever benefícios fiscais caso seus planos para o ICMS sejam derrubados. Há dez dias, Leite encaminhou à Assembleia um projeto para aumentar em 2,5% a alíquota do tributo, que passaria dos atuais 17% para 19,5%. Sua principal justificativa é antecipar os efeitos da aprovação da reforma tributária no Congresso. Despreocupado com o impacto político negativo de um possível aumento no ICMS, segundo noticiou o Correio do Povo, o governador considera a medida a “mais inteligente” diante da perspectiva de diminuição da receita estadual. Já sobre seu plano B, em conversa com um grupo de jornalistas no Palácio Piratini, Leite disse que um corte de 50% nos incentivos fiscais teria o mesmo resultado financeiro do que a alta de impostos. A decisão pode ser tomada por decreto, conforme destaca a colunista de GZH Marta Sfredo.
Um encontro para discutir o futuro de Porto Alegre
No dia 6 de dezembro, a Matinal vai realizar a primeira edição do Festival Cidade das Ideias. O encontro, que vai abordar a crise climática e o futuro da cidade, ocorre no Centro Cultural da UFRGS a partir das 19h30. Participam da conversa Francisco Milanez, diretor científico e técnico da Agapan, Henrique Evers, gerente de desenvolvimento urbano da WRI, e Silvia Cappelli, procuradora de justiça do RS.
Giro de Notícias
- Mesmo com recuo do Guaíba, região das Ilhas registrava 148 pessoas desabrigadas na tarde de segunda-feira (27/11/23).
- A prefeitura retoma na terça-feira (28/11/23) a entrega de cartões de auxílio para vítimas de enchentes, benefício prometido desde setembro aos moradores da região.
- Em Gramado, mais de 500 pessoas seguem fora de casa após rachaduras que surgiram no solo depois das últimas chuvas. Um prédio chegou a desabar, mas ninguém ficou ferido.
- O RS ainda contabiliza mortos em razão do ciclone de setembro. Subiu para 53 o número de óbitos com a confirmação da identidade de um morador de Muçum, uma das cidades mais afetadas pelo evento de dois meses atrás.
- Foi inaugurada ontem a nova Penitenciária de Charqueadas, com 23 mil metros quadrados e 1,6 mil vagas.
- O HPS lançou uma campanha para incentivar a doação de sangue. Referência em atendimento de urgência e traumatologia, o hospital precisa de cerca de 15 doações por dia.
- O Coletivo Cais Cultural Já realiza oficinas e debate sobre a privatização do espaço público na capital. O evento ocorre amanhã e quinta, no Memorial do RS e na UFRGS.
- O South Summit divulgou os primeiros palestrantes para a edição de 2024. Ingressos já estão à venda.
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Sortimento Eleições 2024 em Porto Alegre
- Para lembrar antes de votar nas eleições 2024 : preocupado com as reeleição, prefeito Sebastião Melo (MDB), desiste do plano de entregar a gestão do Parque Farroupilha e do Calçadão do Lami à iniciativa privada neste mandato. O gestor público com apoio da maioria de vereadores da Capital gaúcha, desejam privatizar parques, praças e diversos espaços públicos.
- Também vale ressaltar a fracassada privatização da Carris que foi ‘entregue’ por 70 milhões a menos que a avaliação dos bens e com concessões de linhas por 20 anos em valor simbólico de R$ 1,00.
- A atual gestão em conjunto a maioria dos vereadores da base governista eliminaram a tarifa do transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre que proporcionava 50% de desconto no valor da passagem aos estudantes. Sim, viabilizar o estudante ir a Escola e Universidade não é importante para os atuais governistas de Porto Alegre. Já garantir o lucro do empresários numa concessão pública é fundamental. Pense antes em quem votar e para quem o político vai governar e legislar. Para você e população ou para um seleto e pequeno grupo de privilegiados.
- Outra dica para quem deseja qualificar seu voto nas próximas eleições é ler o bacana especial especial Donos da Cidade do SUL 21, que traz excelente reportagem sobre a dobradinha que construtoras e prefeitura fizeram, nos últimos dois mandatos, para contornar restrições previstas no Plano Diretor e liberar grandes projetos imobiliários em Porto Alegre, com contrapartidas não realizadas e irrelevantes, numa clássica entrega de espaço público para determinados grupos que são financiadores de campanha.
Prefeitura de Porto Alegre : mais uma ‘entrega’ de patrimônio público
Após ‘entregar’ parte do Parque Harmonia, espaço público e meio ambiente localizado no Centro da Capital gaúcha, para exploração comercial e devastação da vegetação por parte da GAM3, a Prefeitura de Porto Alegre, através do Prefeito Sebastião Melo (PMDB), faz mais uma gentileza à uma elite, ao privatizar a Carris por valor abaixo de mercado e repassar a concessão de linhas por 20 anos ao preço simbólico de R$1,00. Enquanto isso, o cidadão é penalizado com aumento do IPTU. Pense nisso, na próxima eleição.
LEIA : Privatização da Carris : Governo Sebastião Melo entrega patrimônio público para iniciativa privada
Eventos e Feiras no Rio Grande do Sul
Réveillon no Rio Grande do Sul
FPM: municípios gaúchos vão receber mais de R$ 212 milhões
Os municípios do Rio Grande do Sul vão receber na quinta-feira (30/11/23) mais de R$ 212 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de novembro de 2023.
Porto Alegre, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 9 milhões. Além disso, entre os municípios gaúchos que receberão as maiores quantias estão Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, São Leopoldo e Viamão. Essas Unidades da Federação contam com um total de R$ 1.761.923,59, cada.
Por outro lado, cidades como Água Santa, Boa Vista do Sul, Caibaté, Dois Lajeados, Esmeralda, Floriano Peixoto, Humaitá, Imigrante, Jari e Nova Alvorada estão entre as que receberão a menor parcela do fundo, com um valor de R$ 264.287,48, cada.
Municípios gaúchos bloqueados segundo a lista do SIAFI, até 25 de novembro
- Dois Irmãos das Missões;
- Nova Santa Rita;
- Santa Maria;
- Tucunduva.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Cesar Lima, consultor de orçamento sugere que os gestores municipais façam um uso estratégico dos valores que as prefeituras vão receber.
“No geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas dívidas, que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anuência da União, que caso não sejam pagos, a União retém parte da FPM para honrar esses compromissos”, explica.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Confira no mapa os valores repassados ao seu município
Fonte: Brasil 61