Notícias enchente em Porto Alegre : prazos da concessão do Cais do Porto Mauá são suspensos
O destino do Cais do Porto Mauá, em Porto Alegre, foi selado em um leilão em fevereiro deste ano, mas a inundação na capital trouxe o primeiro obstáculo para a execução do contrato. Com prazos suspensos por conta de um decreto estadual, o consórcio Pulsa RS entra em compasso de espera – isso em uma cidade que, após a tragédia, deve aprofundar o debate sobre sua relação com o meio ambiente e prevenção de desastres.
Sortimento Notícias enchente em Porto Alegre – Sortimento Notícias da enchente no Rio Grande do Sul
Prevista para ocorrer no início do mês de maio/24, a assinatura do contrato entre o Consórcio Pulsa RS e o governo do estado sobre a concessão do Cais Mauá está suspensa por tempo indeterminado. A medida ocorre devido ao decreto estadual que suspendeu prazos de procedimentos administrativos em razão do estado de calamidade pública sob o qual o RS está neste momento.
De acordo com a Secretaria Estadual de Parcerias, todos os prazos do processo estão suspensos e não há previsão de retomada. À Matinal, o consórcio Pulsa RS informou que não comentaria a decisão do estado, mas que compreende que o momento é de socorro às vítimas das enchentes que afetam o estado.
Relembre o caso da concessão do Cais do Porto Mauá
O leilão do cais ocorreu em 6 de fevereiro, em um certame que não teve concorrência. O período desde então, que deveria durar cerca de 90 dias, era destinado à análise da documentação requerida, como as garantias financeiras e seguros que constam no edital. O prazo venceu no início deste mês, quando o Rio Grande do Sul já lidava com os efeitos da chuvarada.
A expectativa era começar as obras ainda neste ano, situação que, segundo a assessoria de imprensa do grupo, pode ser alterada em razão de eventuais danos no local, totalmente inundado há dez dias. Uma das contrapartidas da concessão é a possibilidade de construção de torres comerciais e residenciais na área do cais, que está debaixo d’água há dez dias.
Governo do Estado informa que o contrato poderá ser alterado e que alterações poderão representar ressarcimentos ao Consórcio Pulsa RS
Especialistas serão consultados para que novas análises sejam feitas. Após os estudos será possível saber quais são os ajustes no contrato de 30 anos
- Temos que consultar especialistas porque houve uma catástrofe de grandes proporções. Antes dessa avaliação, não temos como afirmar se haverá necessidade de alterar o projeto” disse o secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, à ZH.
Como a licitação já foi realizada, A alteração no contrato, após a licitação realizada, precisa ser discutida e negociada com Consórcio Pulsa RS, vencedor do leilão, que poderá ser ressarcida por ajustes no projeto e investimentos.
A nova proteção contra as cheias, planejada para o Cais, prevê uma contenção fixa de 1m26cm – um piso elevado, que permite caminhar por sobre ele. A estrutura inicialmente foi projetada para ser construída entre o Guaíba e os armazéns. Quando for necessário, uma barreira móvel – de 1m74cm – será instalada por cima, fazendo com que se atinja a marca de 3 metros – mesma altura do muro.
“A estrutura foi projetada a partir de laudos de especialistas, e previa um nível de proteção equivalente ao muro em termos de altura, e com um sistema mais moderno. Evidentemente que faremos uma consulta a especialistas novamente, tendo em vista o nível que a água chegou”, falou o secretário.
Agora, são especialistas mesmo ou aprovaram o projeto para atender interesses ? A nova consulta será com os mesmos especialistas que fracassaram na avaliação anterior ?
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Eduardo Leite entusiasmado com as construções na Cais do Porto
Meio ambiente ignorado
Prefeitura de Porto Alegre, gestão Sebastião Melo (MDB) liberou construções que interferiram no meio ambiente com retirada de árvores e uso de área com objetivo de aumentar receita através de concessões. É um combo com casas de bombas, falta de manutenção e sucateamento do DMAE.
A enchente em Porto Alegre, não é só uma catástrofe climática. É uma catástrofe de gestão pública. Executivo e legislativo, através de vereadores submissos ao Paço, desconsideraram avisos, a ciência e estudos ambientais para priorizar concessões na Orla do Guaíba e Harmonia.