Categoria: Política

A tradicional Marcha dos Prefeitos a Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ocorre nesta semana, reunindo gestores municipais de todo o país. Os prefeitos buscam pressionar o Congresso a fim de fortalecer o diálogo federativo e apresentar demandas prioritárias do movimento municipalista. Melhorias no pacto federativo, regras sobre emendas parlamentares, reforma tributária e…

O Governo Federal deu mais um passo para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas do Brasil. Em ação conjunta, os ministérios das Comunicações e da Educação avançaram na elaboração do novo edital da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que deve levar banda larga de alta velocidade e redes Wi-Fi a milhares de unidades…

A proposta não é nova, tramita desde 2022 no Congresso Nacional e voltou à pauta este mês. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 propõe o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos está em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação, inicialmente prevista para a semana…

O Ministério das Comunicações firmou um acordo com o governo chinês para modernizar os serviços postais no Brasil. A parceria prevê intercâmbio de tecnologias, troca de experiências e ações para tornar os serviços dos Correios mais eficientes, inclusivos e acessíveis principalmente para aqueles que vivem em áreas remotas. Para o ministro das Comunicações, Frederico de…

Contas de serviço público, como luz e água, poderão ter suas datas de vencimento alteradas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4371/23, que propõe uma nova organização para o vencimento desses boletos. A ideia é que as datas não se concentrem no fim do mês, mas…

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que o governo brasileiro vai desenvolver uma Política Nacional de Cabos Submarinos para ampliar a infraestrutura digital no país. A proposta abrirá a possibilidade para a criação de incentivos para que novas rotas de cabos sejam instaladas em locais que estão fora do mapa da conectividade…

Na próxima semana, o Congresso Nacional deverá ter como um dos focos principais a PEC do fim da reeleição, que retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo a partir de 2030 e a adoção de mandatos de…

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado fez esta semana uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3.220/2019, que trata da regulamentação do uso compartilhado de postes, dutos e condutos por concessionárias de energia elétrica, empresas de telecomunicações e do setor de petróleo. A proposta é de autoria do senador Weverton…